Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2017.
Leia MaisLegislação
Resolução nº 19/2016, de 28 de julho de 2016
Dispõe sobre a adoção das Diretrizes da Atricon veiculadas pela Resolução nº 03/15, pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 18/2016, de 28 de julho de 2016
Regulamenta o procedimento do bloqueio de contas dos órgãos, entidades, pessoas e fundos sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 17/2016, de 28 de julho de 2016
Regulamenta o procedimento a ser adotado para aplicação/cobrança das multas por atraso de prestação de contas ao TCE, ainda não geradas, referentes ao exercício de 2015.
Leia MaisResolução nº 16/2016, de 21 de junho de 2016
Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona
Leia MaisResolução nº 15/2016, de 16 de junho de 2016
Acrescenta o artigo 236-A e o inciso XXVII ao artigo 246 da Resolução TCE/PI nº 13/11 – Regimento Interno.
Leia MaisResolução nº 14/2016, de 16 de junho de 2016
Altera a Resolução nº 13/2015, a qual dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 09/2016, de 31 de março de 2016
Altera dispositivos da Resolução TCE nº 26/2015, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da Política de Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania (PSQVC) no trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 13/2016, de 14 de abril de 2016
Altera a tabela de quilometragem do anexo II da Resolução TCE/PI n.º 903/09 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 12/2016, de 14 de abril de 2016
Altera o Art. 1º da Resolução TCE/PI n.º 01/15 que dispõe sobre a compra de passagens aéreas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
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