Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2016
Leia MaisLegislação
Resolução nº 01/2016, de 13 de janeiro de 2016
Disciplina a gratificação de desempenho aos servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, instituída pela Lei 6.746 de 23 de dezembro de 2015.
Leia MaisResolução nº 40/2015, de 17 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do Estado e Ministério Público e dá outras providências. resolucao40-15.pdf
DownloadResolução nº 39/2015, de 10 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e dá outras providências.
DownloadResolução nº 38/2015, de 26 de novembro de 2015
Reajusta os valores das diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
DownloadResolução nº 37/2015, de 29 de outubro de 2015
Dispõe sobre o ressarcimento do custo de fornecimento de cópias reprográficas e de impressões de documentos pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.” (Redação dada pela Resolução TCE/PI Nº 34, de 10 de novembro de 2022)
DownloadResolução nº 36/2015, de 29 de outubro de 2015
Altera o § 1º do art. 2º da Resolução TCE/PI nº 397/2009, com redação dada pela Resolução TCE/PI nº 07 de 12 de fevereiro de 2015.
DownloadNota Técnica Nº 02/2015
Tabelas de Fonte de Recursos e Código de Aplicação para exercício 2016
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