Altera a Resolução nº 13/2015, a qual dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a tabela de quilometragem do anexo II da Resolução TCE/PI n.º 903/09 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera o Art. 1º da Resolução TCE/PI n.º 01/15 que dispõe sobre a compra de passagens aéreas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.

Altera dispositivos da Resolução TCE/PI n° 12/11, de 25 de agosto de 2011.

Institui o Termo de Ajustamento de Gestão, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, regulamenta sua aplicação e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 26/2015, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da Política de Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania (PSQVC) no trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Acrescenta o art. 265-A a Resolução TCE/PI nº 13/11 – Regimento Interno.

Altera o artigo 420 da Resolução TCE/PI nº 13/11 – Regimento Interno