Dispõe sobre a regulamentação da Política de Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania (PSQVC) no trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisLegislação
Resolução nº 25/2015, de 30 de julho de 2015
Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 15/2015, de 30 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/PI nº 080, de 06/05/15. Resolução_nº_25-15_-_Altera_o_art._2º_Res_15-15_ICMS.pdf
Leia MaisInstrução Normativa nº 06/2015, de 30 de julho de 2015
Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 05, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI.
Leia MaisInstrução Normativa nº 05/2015, de 25 de junho de 2015
Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 24/2015, de 26 de junho de 2015
Revoga a Resolução TCE/PI nº 20/11 e o inciso I do art. 15 da Resolução TCE/PI nº 20/15. Resolução_n°_24-15_-_Revoga_Res_20-11_e_Altera_Res_20-15.pdf
Leia MaisResolução nº 23/2015, de 25 de junho de 2015
Altera o artigo 45 da Resolução TCE/PI nº 13/11 – Regimento Interno e dispõe sobre o prazo para interposição de recurso administrativo. Resolução_nº_23-15_-_Altera_45_RI.pdf
Leia MaisResolução nº 22/2015, de 16 de junho de 2015
Altera a Resolução TCE/PI nº 06/2015, de 29 de janeiro de 2015 e revoga a Resolução TCE/PI nº 21/2015, de 28 de maio de 2015. Resolução_nº_22-15_-_Alteração_Res_06-15_e_Revogação_da_Res_21-15.pdf
Leia MaisResolução nº 21/2015, de 28 de maio de 2015
Altera a Resolução TCE/PI nº 06/2015, de 29 de janeiro de 2015.
Leia MaisResolução nº 20/2015, de 21 de maio de 2015
Dispõe sobre o funcionamento da Unidade de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisInstrução Normativa nº 04/2015, de 07 de maio de 2015
Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 05, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI. Instrução_Normativa_nº_04-15_-_DACD.pdf
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