Altera a Resolução TCE/PI nº. 02/14 de 16 de janeiro de 2014.
Leia MaisLegislação
RESOLUÇÃO nº 13/2014, de 29 de maio de 2014
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Dispõe sobre a Auditoria Operacional no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI. Revogada pela Resolução TCE/PI Nº 32, de 10 de novembro de 2022.
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 12/2014, de 29 de maio de 2014
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Regulamenta a aplicação do artigo 72 da Lei nº 13/94 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Piauí) no âmbito do TCE/PI, em consonância com a Decisão nº 02/14 – ADM, Sessão Administrativa nº 01, de 08 de maio de 2014.
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 12/2014, de 29 de maio de 2014 – Anexo I
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ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 12/14, DE 29 DE MAIO DE 2014. Resolução_nº_12-14_-_Anexo_-_Regulamenta_férias_dos_servidores.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 11/2014, de 22 de maio de 2014
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Altera a Resolução TCE/PI nº 22/2013, de 05 setembro de 2013 e a Resolução TCE/PI nº 03/14, de 23 de janeiro de 2014. Resolução_nº_11-14_-_Concurso_de_Monografias.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 10/2014, de 15 de maio de 2014
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Dispõe sobre a adoção Normas de Auditoria Governamental e dá outras providências. Resolução nº 10-14 – NAG’s.pdf Resolução nº 10-14 – Anexos – NAG’s.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 09/2014, de 08 de maio de 2014
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Dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e dá outras providências. Resolução_nº_09-14_-_DFAM_Prestação_de_Contas_2014.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 08/2014, de 05 de maio de 2014
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Dispõe sobre a criação, emissão e disponibilização das certidões fornecidas por este Tribunal de Contas no seu sítio oficial e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 03/2014, de 08 de maio de 2014
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Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.
Leia MaisInstrução Normativa nº 02/2014, de 05 de maio de 2014
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Regulamenta a Resolução TCE nº 08/2014, que dispõe sobre a criação, emissão e disponibilização das certidões fornecidas por este Tribunal de Contas no seu sítio oficial.
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