Esclarecimentos sobre o Movimento 13 e 14 do SAGRES 2014

Dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI. Instrução_Normativa_nº_05_14_Multas.pdf

Dispõe sobre o Centro de Atendimento ao Cidadão no Tribunal de Contas. Resolução_nº_26-14_-_Centro_de_Atendimento_ao_Cidadão.pdf

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências Resolução_nº_25-14_-_Altera_art._44_e_201_RI.pdf

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências. Resolução_nº_24-14_-_Altera_art_423_do_RI.pdf

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências Resolução_nº_23-14_-_Altera_o_RI.pdf

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 09/2013, de 21 de março de 2013. Resolução_nº_22-14_-_Altera_a_Res._09-13_GIP.pdf

Resolução_nº_21-14_-_Índices_Preliminares_ICMS_ANEXO.pdf

Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2015.

Altera a Instrução Normativa nº 01, de 20 de março de 2014 Instrução_Normativa_nº_04_14_Altera_a_IN01_14.pdf