Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as demais atribuições da Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Resolução_nº_20-14_-_EGC.pdf

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências. Resolução_nº_19-14_-Altera_art_58_e_59_do_RI.pdf

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona. Resolução_nº_18-14_-_Concessão_Colar_do_Mérito.pdf

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 10/12, de 28 de março de 2012, com redação dada pelas Resoluções TCE nº 12/12, de 14 de maio de 2012 e nº 16/14, de 26 de junho de 2014. Resolução_nº_17-14_-_Altera_a_Res._10_12_Indenização_de_Férias_MPC.pdf

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 10/12, de 28 de março de 2012, com redação dada pela Resolução TCE nº 12/12, de 14 de maio de 2012.  Resolução_nº_16-14_-_Altera_a_Res._10_12_Indenização_de_Férias.pdf

Altera a Resolução TCE/PI nº. 02/14 de 16 de janeiro de 2014.   

Dispõe sobre a Auditoria Operacional no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.  Revogada pela Resolução TCE/PI Nº 32, de 10 de novembro de 2022.

Regulamenta a aplicação do artigo 72 da Lei nº 13/94 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Piauí) no âmbito do TCE/PI, em consonância com a Decisão nº 02/14 – ADM, Sessão Administrativa nº 01, de 08 de maio de 2014.   

ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº  12/14, DE 29 DE MAIO DE 2014.  Resolução_nº_12-14_-_Anexo_-_Regulamenta_férias_dos_servidores.pdf

Altera a Resolução TCE/PI nº 22/2013, de 05 setembro de 2013 e a Resolução TCE/PI nº 03/14, de 23 de janeiro de 2014.   Resolução_nº_11-14_-_Concurso_de_Monografias.pdf