TCE_nº_23_12set_Fixa_Índices_ICMS_2014_ANEXO_Tabela.pdf

Fixa os índices preliminares de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2014. TCE_nº_23_12set_Fixa_Índices_ICMS_2014_-_publ_DOE_13_SET.pdf

Regulamenta o Concurso de Monografias do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para o exercício de 2014.

AS IRREGULARIDADES GRAVES E SISTEMÁTICAS COMETIDAS NA EXECUÇÃO DAS DESPESAS DOS ENTES MUNICIPAIS REPERCUTEM NEGATIVAMENTE NA RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICA DO CHEFE DO EXECUTIVO (CONTAS DE GOVERNO) COMO RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUER POR TER NOMEADO MAL SEUS AUXILIARES (CULPA IN ELIGENDO), QUER POR FISCALIZAR MAL O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DESIGNADAS, DELEGADAS OU DESEMPENHADAS […]

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona. TCE_______nº_21_01jul_Concessão_Colar_do_Mérito.pdf

Dispõe sobre o processo eletrônico e a assinatura digital no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE___nº_20_01jul_Dispõe_sobre_o_processo_eletrônico.d_oc.pdf

Altera a Resolução nº 904, de 22 de outubro de 2009, e dá outras providências TCE___nº_19_01jul_Altera_a_Resolução_904_09_multas_DFAE.pdf

Institui o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências

Altera a Resolução TCE/PI n° 06 de 07 de fevereiro de 2013 TCE___nº_17_27jun_Altera_a_Resolução_n°_06_DIAD.pdf