Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.

Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas.

Dispõe sobre a adoção das Diretrizes da Atricon pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (PGTI/TCE-PI).

Altera as Resoluções nº 903/09, de 16 de setembro de 2009 e nº 26/13, de 03 de outubro de 2013.

Aprova o “Quadro Detalhado da Despesa – QDD” do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para o exercício de 2015.

Dispõe sobre a compra de passagens aéreas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a devolução dos documentos protocolados e digitalizados neste Tribunal e dá outras providências. Alterada pela IN 02/2018. (Revogada pela Instrução Normativa TCE/PI Nº 02, de 12 de julho de 2018)

Esclarecimentos sobre o Movimento 13 e 14 do SAGRES 2014

Dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI. Instrução_Normativa_nº_05_14_Multas.pdf