Altera a Resolução TCE/PI nº 32, de 29 de novembro de 2012 TCE__nº_10_21mar_Altera_Resolução_32-2012_prest_conta_s_setores_municipais.pdf

Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas.

A NÃO APLICAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOS RECURSOS DO FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONSTITUI GRAVE INFRAÇÃO À NORMA LEGAL (ART. 60, §5º DO ADCT E ART 22 DA LEI FEDERAL Nº 11.494/07) E IMPLICA NA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E NO […]

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências. TCE__nº_08_07mar_Altera_o_artigo_89_do_RI_reduzindo_o_quórum_da_sessão_plenária.pdf

Define a composição das Câmaras para os exercícios de 2013 e 2013, e designa os seus presidentes para o referido período.

Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 07/10, de 18 de junho de 2010 e ao artigo1º da Resolução nº 08-A/11, de 12 de maio de 2011. TCE_30_de_27_de_novembro_de_12_-_pae_Corrigida.pdf

Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2013. TCE_n_34_de_17_de_dezembro_de_12_-_ICMS_2013.pdf

Dispõe sobre o recebimento retroativo da Gratificação de Incremento de Produtividade (GIP) aos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo, nos limites estabelecidos para cada cargo e praticado atualmente no TCE/PI. TCE_n_29_de_27_de_novembro_de_12_-_pgto_retroativo_GIP.pdf

Dá nova redação ao inciso XI do art. 2º e ao art. 11 da Resolução TCE nº 24/2012, de 04 de outubro de 2012. TCE_n_26_14_NOV-_altera_Res_42-12_-_GIP.pdf

Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 09/12. TCE_n_25_-_2012_-_altera_Res._09.12_Diaria_Assessoramento.pdf