Dispõe sobre as férias coletivas para os servidores que estão em efetivo exercício há menos de 12 (doze) meses e dá outras providências TCE_______nº_16_27jun_Férias_Coletivas.pdf

Aprova o Plano de Atividades para o Exercício de 2013 TCE___nº_15_13jun_Aprova_o_Plano_de_Atividades_2013.pdf

Altera as Resoluções nº 32, de 29 de novembro de 2012 e nº 33, de 17 de dezembro de 2012, e dá outras providências. TCE___nº_14_06jun_Altera_as_Resoluções_nº_32_e_nº_33.pdf

Proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão do Quadro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 4 de junho de 2010, Lei da Ficha Limpa e dá outras […]

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências. TCE_nº_11_04abr_Altera_Regimento_Interno_ERRATA.pdf

Altera dispositivos do Regulamento de funcionamento da Comissão Permanente de Regimento e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, aprovado pela Resolução nº 16, de 21 de junho de 2012. TCE__nº_12_04abr_Altera_dispositivos_do_Regulamento_de_fu_ncionamento_da_CPRJ.pdf

Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos junto ao TCE-PI e estabelece modelos de certidões e de “Relatório de Verificação de Cumprimento de Decisão”.

Dispõe sobre a criação, a implementação e a manutenção de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo Estadual e municipais, e dá outras providências. Instrução Normativa nº 02_13 – Com alterações da IN 05-17