Altera a Resolução TCE/PI nº 1.530/95, de 31 de agosto de 1995 2013-TCE_nº_03_21jan_Altera_Resolução_1530_regulamento__da_secretaria.pdf

Altera o caput do art. 2º da Resolução TCE/PI nº 397/2009, de 30 de abril de 2009 2013-TCE_nº_02_21jan_Altera_Resolução_397_estagiário._doc._doc._doc.pdf

Altera o § 1º do art. 2º da Resolução TCE/PI nº 397/2009, de 30 de abril de 2009 2013-TCE_nº_01_11jan_Altera_Resolução_397_estagiário._doc._doc._doc.pdf

ANEXOS__RESOLUÇÃO_33_-_DFAE.pdf

Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do Estado e Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO_n_33-2012,_de_17_de_setembro_de_2012.pdf

n-decisao-24.pdf

n-decisao-23.pdf

n-decisao-22.pdf

n-decisao-21.pdf

n-decisao-20.pdf