Altera a Resolução TCE/PI nº. 525/09 e revoga a Resolução TCE/PI n°. 02/10. TCE nº 22-A_12 – altera Res. 525.09 e 02.10 Plano de saúde comissionados. Com alterações da Resolução 09-2017

Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas.

Dispõe sobre a realização de trabalhos do Tribunal fora de suas dependências

Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento de das decisões e cobrança administrativa de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.

Dispõe sobre os efeitos da Decisão Plenária nº 06/13 nos autos do TCA nº 001131/13, que determinou o arquivamento de todos os processos de admissão de servidores estaduais e municipais admitidos até 31/12/09, atualmente tramitando por esta Corte de Contas.

TC-A 001735/13. MEMO Nº 26/13  DECISA65_13_-_E.pdf

Institui o Núcleo de Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE_nº_04_21jan__Criação_do_Núcleo_de_PlanejamentoEstratégico.pdf

Distribuição dos processos de prestação de contas, referentes ao exercício de 2013, realizada nos termos do artigo 318, §1º do Regimento Interno, entre os Conselheiros Titulares e Conselheiros Substitutos, bem como a relação de impedimentos. DECISA42_13_-_OM-Sorteio.pdf

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.530/95, DE 31 de AGOSTO de 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TCE/PI. 2013-DECISA12_13 – ADM.pdf

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DO TCE/PI. 2013-DECISA11_13 – ADM.pdf