Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 903/09

Dispõe sobre o Módulo de Folha de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES – na esfera municipal e dá outras providências (Revogada pela Instrução Normativa TCE/PI Nº 09, de 14 de dezembro de 2017)

Altera o art. 3° da Resolução nº 911/09, de 17 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a implantação do ponto eletrônico para o controle de freqüência dos servidores, bem como estabelece novo horário de funcionamento desta Corte de Contas. TCE_Nº_06_12_-_HORARIO_COMPENSAÇÃO.pdf

DECISA815_09_-_CONTRATAÇÃOTERCEIRIZADOS.pdf

DECISA682_09_-_FIXAÇÃOSUBSIDIOSVEREADORES.pdf

DECISA681_09_-_CUMPRIMENTODECISAOCÂMARA.pdf

DECISA644_09_-LICITAÇÃOBENSMÓVEIS.pdf

DECISA489_09_-_RECURSOSFERMOJUPI.pdf

DECISA488_09_-_IMPEDIMENTOPARTICIPAÇÃOLICITAÇÃO.pdf

DECISA487_09_-_CONCESSÃOBOLSASESTUDO.pdf