Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 09/2013, de 21 de março de 2013.

Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2015.

Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as demais atribuições da Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona.

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 10/12, de 28 de março de 2012, com redação dada pelas Resoluções TCE nº 12/12, de 14 de maio de 2012 e nº 16/14, de 26 de junho de 2014.

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 10/12, de 28 de março de 2012, com redação dada pela Resolução TCE nº 12/12, de 14 de maio de 2012. 

Altera a Resolução TCE/PI nº. 02/14 de 16 de janeiro de 2014.