Foi lançado nesta quinta-feira (27), na Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), o livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”. Membros do Sistema de Controle Externo brasileiro, autoridades dos Poderes da República, especialistas e representantes de entidades dedicadas à defesa da primeira infância participaram da solenidade. O livro […]

Os informes de rendimentos referentes aos pagamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí em 2024 a serem utilizados para auxílio no preenchimento das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda estão disponíveis por meio do link: https://sistemas.tcepi.tc.br/informe-rendimentos. Dessa forma, servidores ativos, empresas, prestadores de serviço, ex-servidores, beneficiários de PAE, poderão acessar […]

Finalizou na manhã desta quinta-feira (27) o curso de iniciação à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), fruto da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), e o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Administração (SEAD) e da Inclusão […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por meio da Portaria nº 161/2025, o manual “Orientações para a Elaboração do Relatório de Gestão Consolidado (RGC)”, elaborado pela Secretaria de Controle Externo (SECEX). A publicação tem como objetivo estabelecer padrões mínimos de qualidade, promovendo a transparência e o aprimoramento da gestão dos jurisdicionados […]

Em sessão plenária, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu, por unanimidade dos conselheiros presentes, prorrogar para 17 de março de 2025 o prazo para que os municípios façam a entrega das informações relativas às prestações de contas municipais no Sistema TCE-PI referente aos meses de dezembro de 2024 e janeiro de […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, recebeu na manhã desta quarta-feira (26) os auditores João Luís Júnior, Arthur Cunha, Liana Melo, Lívia Ribeiro, Omir Honorato, Rafaella Luz e Rayane Marques, que receberam, recentemente, certificado de conclusão do curso MBA Auditoria e Inovação no Setor Público, fruto de […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, juntamente com as conselheiras Flora Izabel e Rejane Dias, além da equipe da Escola de Contas Conselheiro Alcides Nunes (EGC), participaram de uma reunião na manhã desta terça-feira (25) com a reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Nadir Nogueira. O […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu alerta direcionado a todos os gestores piauienses estaduais e municipais que contratam obras e serviços de engenharia, a fim de fomentar a execução de garantias contratuais para manutenção de obras públicas. O alerta tem como objetivo minimizar eventuais custos com manutenção de obras […]

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou a emissão de alertas aos gestores municipais e ao Presidente da Assembleia Legislativa devido ao não cumprimento dos limites de despesa com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão foi tomada com base em Memorando encaminhado pela Divisão de Fiscalização […]

Ocorreu na manhã desta segunda-feira (24) a primeira Sessão Plenária Extraordinária deste ano, tendo em pauta o Processo TC nº 015500/2022 acerca da prestação de contas de Governo do Poder Executivo Estadual, em seu exercício financeiro de 2022, com relatoria da conselheira Lilian Martins. Por unanimidade dos membros da Corte, as contas do Governo do […]