Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas 3 (DFFP 3), para avaliar a adequação dos municípios piauienses ao Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social (SUSP) constatou que, apesar do protagonismo dado pelo Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas, divulgou levantamento sobre a avaliação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2023, que tem 2022 como ano base. Concebido em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado do São Paulo (TCE-SP), o Índice, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí sediou nesta segunda-feira (16), a abertura do Curso Executivo em Políticas de Primeira Infância, realizado na Escola de Gestão e Controle. O curso é destinado aos gestores e lideranças dos diversos setores governamentais que são responsáveis pela aplicação das políticas públicas na área da educação. O governador […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Educação, da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), realizou levantamento acerca da existência e do funcionamento dos Fóruns Municipais de Educação, tendo, como um dos objetivos, verificar as dificuldades em sua funcionalidade. O trabalho está registrado no Processo […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS), realizou um levantamento para avaliar as adequações dos órgãos das administrações estaduais e municipais à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). A fiscalização, realizada entre 2 de outubro de […]

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), revelou que os portais de transparência dos órgãos públicos municipais e estaduais enfrentam desafios. De acordo com o relatório, enquanto os portais estaduais alcançaram uma pontuação média de 82,43%, sendo classificados no nível Prata, […]

A equipe técnica da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou nessa quarta-feira (11) uma capacitação em Auditoria e Perícia em Custo de Obras Públicas e em Responsabilização de Agentes Públicos em Obras Públicas. O treinamento, que ocorre na Escola de Gestão e […]

Considerando o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE–PI), intitulado “Diagnóstico dos Desafios a Serem Enfrentados pelos Municípios para uma Disposição Final Adequada de Resíduos Sólidos” (Processo TC 001391/2022) que foi apresentado e votado na Sessão Plenária de 22 de agosto de 2024, que pode ser acessado aqui, a Diretoria de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa às prefeituras municipais que foi prorrogado até 13 de setembro o prazo para a coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), sistema mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID). Conforme Lei nº 11.445/2007, atualizada pela […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou o relatório preliminar do levantamento sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no estado e nos municípios piauienses. O estudo abrange o período de 2016 ao primeiro trimestre de 2024 e tem como objetivo conhecer e avaliar as iniciativas de desestatização e regulação, com foco nas […]