O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em medida cautelar expedida pela conselheira Waltânia Alvarenga, suspendeu a contratação da empresa CONSTRUCENTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 10.544.555/0001-58) pela Prefeitura Municipal de Oeiras.  A decisão monocrática, registrada no processo TC nº 004866/2022, é do dia 18 de abril e determina que o município de […]

A presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou ponto facultativo no expediente da sexta-feira, dia 22, por meio da Portaria nº 249/2022. A portaria determina, ainda, que será estendido o expediente até às 15 (quinze) horas no período de 25/04/2022 a 25/05/2022, a fim de possibilitar a compensação da jornada de […]

A Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Piauí divulgou a programação especial para celebrar o Dia do Auditor de Controle Externo, que é comemorado, nacionalmente, no dia 27 de abril. Confira, abaixo, a programação:  

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, realizará entre os dias 25 e 29 de abril um curso sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que será implantado nas rotinas de trabalho do Tribunal. O treinamento é voltado, exclusivamente, para os servidores do TCE, que […]

  As auditoras de controle externo do Tribunal de Contas do Piauí Lívia Ribeiro e Rayane Macau participaram, na quarta-feira (13), do Seminário “Controle Externo da Política de Segurança Pública” no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. As piauienses apresentaram três casos: gestão e governança do Fundo Estadual de Segurança Pública, uma auditoria no […]

  NOTA DE ALERTA AOS MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, QUE AINDA NÃO IMPLEMENTARAM O COMANDO EXIGIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 103/2019, DESCUMPRINDO OS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO 9º, § 6º DE REFERIDA EMENDA E, AINDA, NO ARTIGO 5º-B, III, § 3º, I E II, DA PORTARIA 905/2021    A […]

Servidores dos Órgãos Públicos do Brasil envolvidos na implantação do eSocial acompanharam, na manhã dessa segunda-feira (11), a 3ª edição do Webinário eSocial para Órgãos Públicos com o tema “Eventos Periódicos – Folha de Pagamento”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC).  Júnia […]

Na manhã desta segunda-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Programa de Saúde e Qualidade de Vida “SER TCE”, lançou o projeto “Saúde é da Nossa Conta”, contemplando três eixos, na Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). Membros, servidores ativos e colaboradores do Tribunal se […]

Gerentes de projetos do Planejamento 2020-2023 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participaram, na manhã desta segunda-feira (11), da primeira Reunião de Monitoramento de Ações e Resultados (REMAR) de 2022. Na ocasião, o desenvolvimento dos trabalhos foi apresentado e discutido, ponto a ponto, entre servidores-chefes das seções e membros da Corte. Os […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou no último dia 31 de março a Instrução Normativa nº 01/2022, que trata sobre a composição do Relatório de Gestão Consolidado, uma vez que a prestação de contas dos gestores públicos deve conter elementos e demonstrativos que evidenciem a boa e regular aplicação dos recursos […]