A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) assinaram, nesta quarta-feira (15), Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento de dados e informações relativas às prestações de contas dos órgãos e entidades estaduais, bem como disponibilização do acervo de leis e normas legais. “O Tribunal irá disponibilizar um meio eletrônico […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificou fragilidades na gestão contratual e financeira da Parceria Público-Privada (PPP) da Rodovia Transcerrados e determinou uma série de ações corretivas ao Poder Concedente (DER-PI, SUPARC e SEAD-PI). As conclusões constam do Acórdão nº 311/2025-Pleno, resultado da análise do Processo TC/015096/2024, sob relatoria da conselheira Waltânia […]

Em uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a União das Câmaras Municipais do Piauí (AVEP) foi lançada na manhã de hoje, dia 14, a Escola das Borboletas – AVEP Mulher, que já iniciou com os cursos Prática Legislativa e O Papel Transformador das Vereadoras na Gestão Pública Municipal, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Comitê Local de Acessibilidade, realiza na próxima sexta-feira (17), às 9h, no plenário do Tribunal, o evento em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Com o tema “10 anos da LBI – TCE-PI pela Inclusão” e o lema “10 […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), dando continuidade ao seu papel pedagógico junto aos gestores e servidores municipais, está promovendo, em Curimatá, a 780 km de Teresina, uma capacitação técnica voltada ao fortalecimento da gestão pública e ao aprimoramento dos controles administrativos nos municípios da região. As atividades estão sendo realizadas no […]

Informativo de Julgamento_Sessão Pleno Ordinária 09 10 2025

Foi realizada na manhã de hoje (10) a 3ª Reunião de Monitoramento de Ações e Resultados (REMAR), prevista no Plano Estratégico Organizacional (PEO) 2024-207 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), aprovado na Sessão Plenária n.º 023/2023, de 18 de dezembro de 2023, que possui o objetivo de acompanhar os indicadores e iniciativas […]

Nesta sexta-feira, 10 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu uma visitante especial: a jovem Ana Júlia, que assumiu simbolicamente o cargo de auditora de controle externo por um dia. A ação faz parte da campanha #MeninasOcupam, promovida pela Plan International, e integra uma série de atividades em alusão ao […]

  O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nessa quinta-feira (9) a emissão de alertas a prefeitos municipais em razão de irregularidades na publicação e no cumprimento dos limites legais de despesa com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A medida foi aprovada a partir de requerimento da […]

A Secretaria de Tecnologia da Informação comunica que a rede do TCE-PI passará por manutenção na tarde desta sexta-feira (10), a partir de 14h, durante 2 horas. Com isso, os sistemas poderão passar por instabilidades neste período.