O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a proposta das Diretorias de Fiscalização da Administração Estadual, Municipal e Especializadas, para a instrumentalização de medidas com o intuito de viabilizar que a solicitação de documentos e/ou processos, bem como o respectivo envio dos documentos pelos jurisdicionados, sejam realizados através dos sistemas […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) prorrogou a suspensão do expediente presencial no tribunal até o dia 14 de junho, mantendo as atividades compatíveis em regime de teletrabalho (Portaria 212/2020). Com isso, seguem prorrogados os prazos previstos nas Portarias nº 201, 194, 172, 173, 182, 183 e 192. A nova prorrogação leva […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) disponibilizou, nesta quarta-feira (20/05/2020), uma atualização da ferramenta “Painel Covid-19 Piauí”, que passa a permitir o acompanhamento, de forma rápida e simplificada da distribuição, pelo Estado, dos testes rápidos encaminhados pelo Ministério da Saúde, que são utilizados para detecção de anticorpos contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2). […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) esclarece que o protocolo continua funcionando integralmente de forma eletrônica. Todo e qualquer documento a ser protocolado deve ser encaminhado por email, em formato PDF, assinado física ou digitalmente, para o email triagem@tce.pi.gov.br. Os documentos enviados para qualquer outro email ou que não sigam os critérios […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou a Instrução Normativa nº 02/2020 com alterações de prazos nos Sistemas Licitações, Contratos e Obras Web. A nova decisão, publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (19), altera a Instrução Normativa nº 06/2017 e é uma medida de aperfeiçoamento dos sistemas de prestação de […]

  Durante esta semana, entre esta terça-feira (19) e quinta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) irá realizar o julgamento de 55 processos por meio das sessões virtuais. Os processos são referentes a prestações de contas de prefeituras e secretarias municipais, auditorias em obras, inspeções e tomadas de contas especiais. Hoje […]

   Coordenadores da Comissão TCE Covid-19, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, participaram, nesta sexta-feira (15), de uma videoconferência com representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI), para apresentação da ferramenta Painel Covid-19. Os auditores de controle externo Luís Batista e Geysa Elane Sá, coordenadores da Comissão TCE Covid-19, explicaram […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) publicou a Portaria 201/2020 prorrogando, até o dia 31 de maio, a suspensão do expediente presencial no tribunal, mas garantindo as atividades compatíveis sendo exercidas no regime de teletrabalho. A medida abrange os prazos previstos nas Portarias nº 172, 173, 182, 183, 192 e 194 e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) decidiu estabelecer que todos os documentos encaminhados eletronicamente até às 23h59min do dia em que se findar prazo processual, serão considerados tempestivos. A decisão foi aprovada por unanimidade em Sessão Plenária do dia 7 de maio, após solicitação de advogados. O TCE/PI considerava como extemporâneo documento […]

De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, tendo em vista aprovação, na sessão virtual realizada na segunda-feira (11/05/2020) pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, da antecipação do feriado do Dia do Piauí para sexta-feira (15/05/2020), informa-se que a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, previamente agendada e publicada para o […]