O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu mais 27 licitações presenciais que estavam sendo realizados por órgãos estaduais e municipais. Entre outras razões, estes certames foram suspensos por estar prevista a realização de sessões de abertura presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus, e por não terem relação direta com […]

As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vão iniciar as sessões virtuais para julgamento de processos. Na terça-feira (12) serão julgados processos da Primeira Câmara. Já a Segunda Câmara marcou duas sessões virtuais na mesma semana: na quarta, dia 13, e na sexta, dia 15, sempre a partir das 9 horas […]

De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, comunica-se que haverá Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara nos dias 13/05/2020 (QUARTA-FEIRA) e  dia 15/05/2020 (SEXTA-FEIRA), com início às 09:00h. . TUTORIAL ORIENTA SOBRE INGRESSO DE ADVOGADOS EM UMA SESSÃO VIRTUAL  CONFIRA AS PAUTAS DE JULGAMENTO   SAIBA MAIS:   TRANSMISSÃO DA […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vai realizar a primeira sessão do Plenário Virtual para julgamento dos mais diversos processos nesta quinta-feira, dia 07 de maio, a partir das 9 horas da manhã. Os prazos processuais foram retomados na última segunda-feira, dia 4. Os jurisdicionados podem acompanhar a sessão ao vivo pelo […]

Equipes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) realizaram visitas técnicas para acompanhamento das obras em três hospitais de campanha que estão sendo preparados em Teresina para atendimento exclusivo das vítimas do novo coronavírus. As equipes fazem parte da comissão do TCE/PI, formada por diversos auditores de controle externo de diferentes setores, criada […]

A propósito da matéria veiculada na coluna do jornalista Arimatéia Azevedo do dia 1º de maio, dando conta de declarações do Sr. Francisco Valdeci Cavalcante, presidente da Fecomércio do Piauí e vice-presidente da CNC, o TCE/PI vem esclarecer o seguinte: Circulou nas redes sociais vídeo do Sr. Francisco Valdeci Cavalcante afirmando, categoricamente, possuir provas de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) prorrogou, até o dia 15 de maio, a suspensão do expediente presencial no tribunal, mas garantindo as atividades compatíveis sendo exercidas no regime de teletrabalho (Portaria 197/2020). A medida abrange os prazos previstos nas Portarias nº 172, 173, 182, 183 e 192 e leva em consideração […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou a retomada dos prazos processuais a partir do dia 4 de maio (segunda-feira). A Portaria 193/2020 é assinada pelo presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Vilanova. O retorno dos prazos processuais acontece mesmo com a suspensão dos trabalhos presenciais no Tribunal, considerando a existência de ferramentas […]

As ações realizadas em relação ao planejamento do ano letivo de 2020, por conta da pandemia da Covid-19, foram discutidas numa videoconferência, proposto pelo Ministério Público do Estado do Piauí e que contou com representantes da Secretaria de Educação do Estado do Piauí e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). Foram abordadas […]

Como forma de contribuir com a transparência da despesa pública destinada ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Piauí disponibiliza ferramenta de consulta específica às informações relativas às licitações e contratos realizados com esta finalidade pelo Estado e municípios. As unidades gestoras são responsáveis por realizar o cadastramento eletrônico […]