Notícias

Conselheira aborda o papel dos Tribunais de Contas e a responsabilidade fiscal no CONID

A vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI),  conselheira Lilian Martins, será uma das palestrantes do VIII Congresso Interdisciplinar de Direito (CONID). Ela vai abordar o tema “Os Tribunais de Contas e seu papel no equilíbrio da responsabilidade fiscal”, no auditório do Centro Universitário Uninovafapi, nesta quinta-feira (19). O evento conta com […]

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Código de Ética é tema de curso para servidores do TCE-PI

Os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) participam nesta manhã (19) do curso “Ética na Administração Pública”. A atividade é realizada através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) e atualiza seu público alvo quanto às suas obrigações junto ao código de ética da Corte de Contas, além […]

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Presidente do TCE/PI recebe visita de deputados estaduais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) , conselheiro Abelardo Vilanova, recebeu, na terça-feira (18), representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí que trataram de temas como a fiscalização dos contratos de empréstimos do Governo do Estado, créditos do Fundef e da subconcessão da Agespisa. Os deputados estaduais Gustavo Neiva […]

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TCE/PI uniformiza jurisprudência sobre subsídios de vereadores

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou, na sessão realiza no último dia 12 de setembro, a Uniformização de Jurisprudência referente aos subsídios de vereadores (processo TC -014023/2018) em relação a reajuste (recomposição de valores e períodos abrangidos), redução para adequação aos limites constitucionais e pagamento por sessões extraordinárias. A […]

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‘Advogando no TCE-PI’ apresenta Tribunal de Contas aos advogados

Com objetivo de apresentar o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e sua importância para a sociedade, a Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes realizou nesta sexta-feira (13), o curso “Advogando no TCE-PI”, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí. A capacitação foi realizada no auditório do […]

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TCE/PI conclui segunda etapa do “Educação que faz a diferença”

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) faz parte do grupo de 18 Tribunais de Contas brasileiros que já finalizaram a segunda etapa do projeto “Educação que faz a diferença”. A equipe do TCE/PI visitou escolas das redes de educação de Teresina, Altos e Castelo do Piauí, realizando entrevistas com os gestores, professores […]

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TCE/PI determina suspensão de pagamento para empresa em Itaueira

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) identificou irregularidades na contratação para prestação de serviços de informática para a Prefeitura de Itaueira e determinou, através de uma medida cautelar (TC-015955/2019), a suspensão imediata de todos os pagamentos para a empresa Dominitech (Raylla Luz), além de converter o processo em uma Tomada de Contas […]

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“Mais Viver” promove Oficina de Memória para servidores

Os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) participam mais uma vez do programa “Mais Viver – Vida plena no pós carreira”, que ocorreu na terça-feira (10) na Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes. A atividade, desta vez, conta com o apoio da franquia Supera para abordar técnicas para melhorar […]

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Após ação do TCE/PI, 30% dos municípios já estão se regularizando junto ao Conselho de Educação

Cerca de 30% dos municípios que estavam irregulares junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE) já deram entrada na documentação para recredenciamento no Sistema Estadual de Ensino do Piauí, após notificação e vistoria realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). A informação é do presidente do CEE, professor Francisco Soares Santos Filho. […]

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Contas de Gestão de São Gonçalo do Gurgueia são julgadas irregulares

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou irregulares as contas de gestão do município de São Gonçalo do Gurguéia, referente ao exercício de 2015. O processo relatado pela conselheira Waltânia Alvarenga foi apreciado na última quarta-feira (04) pela Corte de Contas, que também aplicou multa de 2.000 UFR-PI ao ex-prefeito […]

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