O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), lançou um questionário para subsidiar um levantamento sobre a Assistência Farmacêutica no âmbito das prefeituras municipais. O questionário foi enviado para um total de 224 municípios. O documento está disponível no sistema Capture (https://sistemas.tce.pi.gov.br/capture) e deve […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de Decisão Interlocutória do conselheiro substituto Delano Câmara, manteve a suspensão do processo licitatório referente à “contratação de empresa construtora para execução dos serviços de limpeza urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina”. O valor estimado da contratação é de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) foi o primeiro a elaborar um Plano de Logística Sustentável (PLS), implantado em 2018. A informação foi dada pela conselheira Lilian Martins, na conferência que proferiu no II Seminário Regional de Políticas de Sustentabilidade. O evento se realiza na Universidade Federal do Piauí, através do Programa […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, recebeu na manhã de hoje (02) membros das diretorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) e da Associação Piauiense dos Empresários de Obras Públicas (APEOP). Durante o encontro, os presidentes do CREA-PI, Hércules Medeiros, e da APEOP, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alerta que as prefeituras municipais que receberam recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas no ano de 2024, conforme listado aqui, precisam estar atentas ao prazo e à correta prestação de contas referente aos valores recebidos. No ano de 2024, os municípios piauienses receberam, até 30/09/2024, o […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou os resultados da auditoria sobre o contrato de concessão do Parque Estadual Zoobotânico de Teresina. A concessão, firmada em 2021, abrange a gestão, manutenção e revitalização do parque por parte da empresa Bioparque Zoobotânico Ltda., com um investimento total de R$ 68.192.044,12 e prazo de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) retomam o Projeto ÁBACO (Abrindo as Contas), agora, com a realização de uma oficina para tratar de políticas públicas voltadas para a pessoa idosa e para as pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Piauí e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) notificou 40 municípios piauienses que excederam os limites de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito aos gastos com pessoal. A ação segue o relatório da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha de Pagamentos (DFPESSOAL 2), resultado do […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), divulgou levantamento sobre a gestão da frota de veículos e máquinas nos municípios piauienses. A fiscalização ocorreu de novembro de 2023 a abril de 2024, referente ao exercício 2023. Entre as ocorrências encontradas, a […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, assinou, na manhã desta quarta-feira (25), no gabinete da Presidência, o Termo Aditivo nº 01, referente à Cooperação Técnica nº 02/2023, que dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação para Comunicação com Pessoas com Deficiência Auditiva (Entenda Minhas Mãos). A formação […]