O projeto “Educação que faz a diferença”, desenvolvido pelo instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE) e 28 Tribunais de Contas, será o tema da próxima live a ser realizada pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), através do programa “Piauí na Ponta do […]
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Promulgada lei que concede descontos sobre multas do TCE/PI; saiba como obter

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí, no último dia 02 de setembro, a Lei nº 7.398/2020, na qual dispõe sobre a concessão de desconto sobre as multas aplicadas pelo TCE/PI. A proposta foi apresentada e votada pela Assembleia Legislativa, sendo promulgada pelo presidente da Alepi. A lei prevê descontos para recolhimento integral, […]
Leia MaisNota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO Relativamente à matéria publicada no Portal Política Dinâmica, noticiando pedido da OAB-PI para ingressar como amicus curiae em determinado processo, o TCE tem a esclarecer o seguinte: 1 – O Tribunal irá analisar com juridicidade, serenidade, isenção e consideração o pedido de amicus curiae (amigo da corte) formulado pela colenda OAB-PI. Trata-se […]
Leia MaisA informação é a melhor estratégia contra a Covid-19, alertam especialistas

A informação é hoje a melhor estratégia de prevenção contra a Covid-19. A máxima foi reiterada por médicos e pesquisadores que participaram da live “COVID-19: Mitos, Verdades, Tratamento e Vacina”, realizada pela Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) na manhã desta segunda (31). O evento buscou esclarecer […]
Leia MaisLIVE sobre tratamentos e vacinas da Covid-19 será realizada nesta segunda, a partir das 9h

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) irá realizar nesta segunda, dia 31 de agosto, a partir das 9 horas, a primeira live exclusivamente sobre a temática de saúde, com um debate sobre a pandemia causada pelo novo coronavírus, seus impactos na sociedade e como os serviços de saúde de todo o mundo […]
Leia MaisTCE/PI comemora 121 anos ressaltando a importância da união e da coletividade

Considerado a mais antiga Corte de Contas estadual do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) comemora 121 anos nesta sexta (28). Coube ao conselheiro substituto Jaylson Campelo fazer o discurso de homenagem à instituição na Sessão Plenária Virtual desta quinta-feira (28). O conselheiro iniciou a homenagem lembrando que este ano, excepcionalmente, […]
Leia MaisTCE-PI lança vídeos informativos sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, disponibiliza no YouTube, dois vídeos informativos sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais. O material tem um viés educativo e busca ampliar o entendimento sobre as orientações apresentadas na Cartilha lançada na semana passada pela […]
Leia MaisTCE-PI retoma inspeções de obras no interior do Estado

A Diretora de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia – DFENG realizou inspeção in loco em objetos de restauração e construção de estradas vicinais nos municípios de São João do Piauí, Eliseu Martins e Guadalupe. A inspeção foi realizada no período de 17 de agosto a 21 de agosto e faz parte do […]
Leia MaisSTF reafirma competência do TCE/PI na atuação da preservação do interesse público
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, concedeu liminar reconhecendo as atribuições do Tribunal de Conta do Estado do Piauí (TCE/PI) no processo que apurava irregularidades em licitação de serviços de iluminação pública da Prefeitura de Teresina. A decisão do STF suspende o mandado de segurança do Tribunal de Justiça do […]
Leia MaisRede Ouvir fará live dia 28 de agosto

A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí promoverá mais uma live em seu perfil oficial no Instagram. A procuradora de Justiça Raquel Normando, ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, e o advogado Hassan Said, ouvidor-geral do Município de Teresina, vão dialogar sobre os processos de transformação desencadeados pelas Ouvidorias no contexto […]
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