O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) disponibilizou, nesta quarta-feira (20/05/2020), uma atualização da ferramenta “Painel Covid-19 Piauí”, que passa a permitir o acompanhamento, de forma rápida e simplificada da distribuição, pelo Estado, dos testes rápidos encaminhados pelo Ministério da Saúde, que são utilizados para detecção de anticorpos contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2). […]
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Fique atento aos critérios de envio de documentos para o protocolo digital do TCE/PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) esclarece que o protocolo continua funcionando integralmente de forma eletrônica. Todo e qualquer documento a ser protocolado deve ser encaminhado por email, em formato PDF, assinado física ou digitalmente, para o email triagem@tce.pi.gov.br. Os documentos enviados para qualquer outro email ou que não sigam os critérios […]
Leia MaisInstrução Normativa altera prazos nos sistemas Sistemas Licitações, Contratos e Obras Web

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou a Instrução Normativa nº 02/2020 com alterações de prazos nos Sistemas Licitações, Contratos e Obras Web. A nova decisão, publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (19), altera a Instrução Normativa nº 06/2017 e é uma medida de aperfeiçoamento dos sistemas de prestação de […]
Leia MaisTCE/PI julgará 55 processos nas sessões virtuais desta semana

Durante esta semana, entre esta terça-feira (19) e quinta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) irá realizar o julgamento de 55 processos por meio das sessões virtuais. Os processos são referentes a prestações de contas de prefeituras e secretarias municipais, auditorias em obras, inspeções e tomadas de contas especiais. Hoje […]
Leia MaisTransparência: TCE/PI apresenta ferramenta Painel Covid-19 a dirigentes do Cosems-PI

Coordenadores da Comissão TCE Covid-19, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, participaram, nesta sexta-feira (15), de uma videoconferência com representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI), para apresentação da ferramenta Painel Covid-19. Os auditores de controle externo Luís Batista e Geysa Elane Sá, coordenadores da Comissão TCE Covid-19, explicaram […]
Leia MaisTeletrabalho é prorrogado até 31 de maio; expediente presencial continua suspenso

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) publicou a Portaria 201/2020 prorrogando, até o dia 31 de maio, a suspensão do expediente presencial no tribunal, mas garantindo as atividades compatíveis sendo exercidas no regime de teletrabalho. A medida abrange os prazos previstos nas Portarias nº 172, 173, 182, 183, 192 e 194 e […]
Leia MaisTCE/PI altera limite de horário para recebimento de documentos de forma tempestiva

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) decidiu estabelecer que todos os documentos encaminhados eletronicamente até às 23h59min do dia em que se findar prazo processual, serão considerados tempestivos. A decisão foi aprovada por unanimidade em Sessão Plenária do dia 7 de maio, após solicitação de advogados. O TCE/PI considerava como extemporâneo documento […]
Leia MaisAVISO: Sessão da Segunda Câmara do dia 15 é transferida para o dia 20 de maio

De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, tendo em vista aprovação, na sessão virtual realizada na segunda-feira (11/05/2020) pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, da antecipação do feriado do Dia do Piauí para sexta-feira (15/05/2020), informa-se que a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, previamente agendada e publicada para o […]
Leia MaisTCE/PI suspende mais 27 licitações não relacionadas ao combate ao novo corovírus

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu mais 27 licitações presenciais que estavam sendo realizados por órgãos estaduais e municipais. Entre outras razões, estes certames foram suspensos por estar prevista a realização de sessões de abertura presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus, e por não terem relação direta com […]
Leia MaisPrimeira e Segunda Câmaras do TCE/PI agendam sessões virtuais de julgamento

As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vão iniciar as sessões virtuais para julgamento de processos. Na terça-feira (12) serão julgados processos da Primeira Câmara. Já a Segunda Câmara marcou duas sessões virtuais na mesma semana: na quarta, dia 13, e na sexta, dia 15, sempre a partir das 9 horas […]
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