O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) prorrogou o teletrabalho até o dia 05 de julho, mantendo suspenso o expediente presencial continua suspenso (PORTARIA 249/2020, publicada no dia 19 de junho). As sessões virtuais de julgamento seguem ocorrendo normalmente, assim como os prazos processuais. A portaria determina que seguem prorrogados os […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) encaminhou ofício ao Governo do Estado e à Procuradoria-geral do Estado do Piauí (PGE/PI) nesta sexta-feira (19/06), com o objetivo  de comunicar sobre a possibilidade e as vantagens da utilização do Regime Diferenciado de Contratação Eletrônico – RDC Eletrônico, como forma de viabilizar as licitações e contratações de […]

Um trabalho conjunto realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e pela Controladoria-Geral da União identificou o pagamento irregular do auxílio emergencial a 1.081 agentes públicos e pensionistas municipais e estaduais do Piauí. O trabalho consistiu no cruzamento de dados visando identificar possíveis irregularidades relacionadas à concessão do Auxílio Emergencial a agentes públicos. […]

. O Tribunal de Contas do Piauí (TCE/PI) e o Ministério Público do Estado (MPPI), participaram, nesta quinta-feira (18), de uma webconferência organizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – seccional Piauí(Undime-PI)  para discutir orientações sobre o processo educacional nas escolas públicas no período da pandemia do novo coronavírus. A atividade virtual contou […]

     O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) fez uma segunda visita técnica para acompanhamento de atendimentos e de estrutura ao Hospital de Campanha do Verdão, para atendimento exclusivo de pacientes com covid-19, junto com representantes do Ministério Público do Estado e do Conselho Regional de Enfermagem. Participaram da visita ao Hospital […]

      A convite do Ministério Público do Piauí, uma equipe da Comissão Covid-19 do TCE/PI, também acompanhou a inspeção, realizada na última  quinta-feira (11), para verificar a situação do Hospital Natan Portela, que vem atendendo casos de pessoas infectadas com a Covid-19. Os auditores de controle externo do TCE/PI Rafaella Luz e Antônio […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) prorrogou o teletrabalho até o dia 22 de junho, seguindo o decreto de isolamento social do Governo do Estado. Com isso, o expediente presencial continua suspenso (PORTARIA 233/2020). O TCE/PI vem adotando o sistema de sessões virtuais de julgamento  e os prazos processuais seguem fluindo […]

Prezado usuário, A partir do dia 1º de JUNHO de 2020 é obrigatória a utilização do MODELO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO de produtos e/ou serviços nos contratos referentes ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), elaborado pela Comissão TCE/PI Covid-19. No dia 20/05/2020 foi veiculado aviso de alterações promovidas pela IN n.º 02/2020. Ocorre que, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) disponibilizou um Chatbot no WhatsApp para orientar os usuários sobre contatos de setores do tribunal nesse período que o atendimento presencial não está ocorrendo por conta da pandemia do novo coronavírus. O canal de comunicação é totalmente automatizado e funciona como um centralizador de atendimento, disponibilizando […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) elaborou um tutorial para orientar os advogados sobre ingresso em uma Sessão Virtual de Julgamento. Nesta quinta-feira (07) será realizada a primeira Sessão do Tribunal Pleno após a retomada dos prazos processuais. As Sessões Virtuais do TCE ocorrerão segundo o calendário de Pautas de Julgamentos, começando sempre […]