O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai alertar Prefeituras e Câmaras Municipais que deixaram de publicar na imprensa oficial alguns demonstrativos da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A notificação foi aprovada na Sessão Plenária do último dia 20 de junho e publicada no Diário Oficial do dia […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Fundação Piauí Previdência (PIAUIPREV) celebraram acordo de cooperação técnica com o objetivo de disciplinar o intercâmbio de informações e bases de dados, especialmente, acerca do Sistema de Gestão de Regime Próprio de Previdência Social (SISPREVWEB), do qual a PIAUIPREV detém os códigos fontes. Na […]

Os novos servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) foram acolhidos na manhã desta terça-feira (2) durante o evento “Conheça o TCE”, realizado pela Escola de Gestão e Controle (EGC) no auditório do Tribunal. O evento contou com a presença dos responsáveis pelas Secretarias que compõem a Corte de Contas […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em resposta a demandas direcionadas à Divisão de Fiscalização de Previdência Pública (DFPESSOAL 4) sobre a análise da contribuição previdenciária devida ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) nas folhas de pagamento no Sistema Documentação Web, disponibiliza o painel “Resumo Sagres Folha”. Esse painel tem o […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), na sessão plenária ordinária nº 11 de 27 de junho de 2024 (Expediente Nº 039/24), concedeu um prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da decisão, às unidades gestoras estaduais e prefeituras municipais para o reenvio do Inventário Patrimonial dos bens móveis referentes ao […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em parceria com a Receita Federal do Brasil, realizará no próximo dia 09 de julho a palestra “Confissão de dívida, pagamento, compensação (eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb)” no auditório da Corte de Contas Piauiense. O evento ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 17h, e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibiliza, através da sua “Carta de Serviços”, diversas formas de acesso eletrônico, por whatsapp, telefone e/ou presencial a todos os serviços prestados aos servidores e usuários. Os serviços abrangem áreas como a Ouvidoria, a Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), Unidades de Fiscalização […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai realizar, através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), a XII Jornada do Conhecimento, em Uruçuí, logo no início de julho, nos dias 03 e 04. As inscrições já podem ser feitas clicando aqui. O evento visa reunir prefeitos, vereadores, gestores, servidores […]

A IV Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, está sendo realizada na cidade de Parnaíba-PI. O evento, que teve início nesta quinta-feira (27), foi marcado por intensas atividades voltadas para aprimorar a governança e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a Instrução Normativa nº 03/2024 que trata da nova sistemática de envio da documentação relacionada à aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef. De acordo com o art.  2º da Instrução Normativa, os municípios devem enviar ao Sistema Documentação Web, até 10 dias após o […]