O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (11), por unanimidade,  o bloqueio das contas bancárias de dez prefeituras, vinte câmaras municipais, um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e um consórcio municipal. Os bloqueios foram solicitados pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC) José Araújo Pinheiro […]

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por unanimidade, a Nota Técnica elaborada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) com orientações aos prefeitos sobre a abrangência dos decretos de emergência que estão sendo adotados em virtude dos transtornos causados pelas fortes chuvas e pelas enchentes no Piauí. […]

AVISO – SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, informa-se que não haverá a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 17/04/2019 e ainda, a inclusão dos processos na Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 24/04/2019, nos termos da Decisão Plenária nº 386/19 – OM […]

  Com o objetivo de prepara os servidores em idade de aposentadoria para a transição da carreira para o pós-carreira, o Programa Mais Viver iniciou, nesta terça-feira (09), o Grupo de Preparação para o Pós- Carreira (Grupo P3). O programa de coaching tem como missão auxiliar os funcionários na elaboração de um um Plano de […]

O Tribunal de Contas do Piauí aplicará entre os dias 20/02/2019 e 30/04/2019 questionários de Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM para avaliar os municípios do Estado, relativos ao exercício de 2018. O índice foi criado com o intuito de modernizar e tornar eficientes e efetivos os serviços públicos, de modo a acompanhar a evolução das necessidades sociais. O […]

“Quem lê, escreve melhor, ouve melhor, entende melhor. O conhecimento é a verdadeira riqueza de uma pessoa”. O ensinamento é do estudante Manoel de Brito, do 3º ano do ensino médio do Centro de Educação de Tempo Integral Augustinho Brandão, e foi compartilhado durante a entrega de 190 livros didáticos e paradidáticos doados por servidores […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai elaborar uma Nota Técnica com orientações aos prefeitos sobre a abrangência dos decretos de emergência que estão sendo adotados em virtude dos transtornos causados pelas fortes chuvas e pelas enchentes no Piauí. A proposta é do conselheiro Olavo Rebelo e foi aprovada por unanimidade […]

O Tribunal de Contas do Piauí abre de hoje (01º de abril) até 15 de maio o período para envio de artigos científicos para edição de 2019 da Revista TCE-PI. Os artigos vão abranger as seguintes áreas de conhecimento: Direito Público, Filosofia do Direito, História do Direito, Teoria Geral do Direito, Ciência Política, Sociologia Jurídica, […]

SESSÃO PLENÁRIA (EXTRAORDINÁRIA) 12/04/2019 (SEXTA-FEIRA) – 09:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 001/2019 RELATORA: CONSª. WALTÂNIA LEAL TC/005174/2015 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2015) Unidade Gestora: Poder Executivo – Governo do Estado. Interessado(s): José Wellington Barroso de Araújo Dias – Governador do Estado do Piauí (Período: 01/01/2015 a […]

  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou irregulares as contas dos municípios de Caracol (TC 005373/2015) e Morro Cabeça no Tempo (TC 005190/2015) , referentes ao exercício de 2015.  No município de Caracol, a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) apurou falhas na contração de show e […]