O VI Simpósio Nacional de Educação (SINED) foi iniciado na noite desta segunda-feira, dia 04, no Teatro Sesc Cajuína, em Teresina. Organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento contou em sua abertura com a participação de autoridades locais e nacionais e apresentações […]

Em resolução publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a Corte de Contas estabeleceu os índices preliminares de participação de cada município na arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação […]

O conselheiro Kennedy Barros, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participou na noite desta segunda-feira (30) da posse da ministra Carmem Lúcia e do ministro Kássio Nunes Marques na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o biênio 2024-2026. Eles vão presidir a eleição de 2024 e Nunes Marques […]

Os representantes dos órgãos e instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI) reuniram-se na manhã desta segunda-feira (3), pela primeira vez de forma presencial, para apresentar as ações que tangenciam os temas da educação infantil, diante dos desafios encontrados no diagnóstico aplicado em 2023, além de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizarão nos dias 04, 05 e 06 de junho deste ano o VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), que ocorrerá no Teatro Sesc Cajuína, em Teresina, com a presença confirmada do ministro da Educação, Camilo Santana. O evento, que é […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) suspendeu, através de Medida Cautelar, os processos seletivos nº 01/2024 e nº 02/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Maior e o processo seletivo nº 04/2024 da Prefeitura Municipal de Piripiri, todos destinados a admissão de pessoal, devido a irregularidades apuradas pela Secretaria de Controle Externo, por […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da  Comissão de Regimento e Jurisprudência (CRJ),  lançou a Cartilha Informativa de Processos de Consultas 2024, um guia essencial que visa proporcionar, de maneira clara e objetiva, informações sobre a edição de consultas no âmbito da Corte de Contas. A publicação foi elaborada com […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, nesta quarta-feira (29), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a Portaria de Número 400/2024 que determina convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários Edital 01/2024 voltado para estudantes do ensino superior. Os convocados deverão enviar documentação necessária em arquivos individuais no formato PDF […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou em seu Diário Oficial de 27 de maio de 2024 (DOE TCE-PI nº 096/2024) a Nota Técnica 022024 orientando aos jurisdicionados acerca da utilização de recursos do erário com a realização de despesas para o custeio de festas, comemorações, shows e a contratação de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) notificou 132 municípios piauienses que ultrapassaram o limite de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos com pessoal. A notificação foi aprovada na Sessão Plenária do dia 23 de maio, seguindo o relatório da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha […]