O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Cons. Alcides Nunes, promoveu no final de semana a capacitação de servidores para o uso do Sistema eSocial para Órgãos Públicos. O professor Daniel Belmiro, técnico da Receita Federal, realizou a capacitação de auditores e técnicos do TCE-PI. Na […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) está fazendo o levantamento dos prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, secretários e outros gestores públicos que receberam premiações e condecorações de entidades e instituições promotoras de eventos no país. A finalidade é descobrir se essas premiações foram pagas com recursos públicos e gastos irregulares com viagens, diárias, hospedagem […]

De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros, informa-se que não haverá sessão da Segunda Câmara no dia 8 de agosto de 2018, em razão de ausências devidamente justificadas de membros integrantes do colegiado.

O Código de Ética do Tribunal de Contas do Estado estabelece limites e restrições à participação de membros e servidores do TCE-PI e procuradores do Ministério Público de Contas em atividades política e de campanha eleitoral. Essas restrições e vedações estão definidas na Resolução nº 01/2018, de 25 de janeiro deste ano, que altera a […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) participará do Hackfest 2018, que acontecerá em João Pessoa (PB), de 16 a 19 de agosto. O evento é uma mobilização coletiva de profissionais e estudantes para o desenvolvimento e produção de soluções tecnológicas avançadas, como aplicativos ou jogos, para atuação na promoção do controle e conscientização social […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Gestão de Pessoas, convoca os seguintes candidatos classificados em Testes Seletivos de Estagiários (Edital nº 01/2016 e nº 01/2017) para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) tornou sem efeito o julgamento que aprovou com ressalvas a prestação de contas da Secretaria Estadual de Educação e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), referentes ao exercício de 2015 (TC 005138/2015 e TC 005290/2015). O […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (2) o bloqueio das contas bancárias de oito prefeituras municipais, quatro câmaras municipais e do Coresa (Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí), devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas referentes ao SAGRES Contábil […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), prezando pela a publicidade, transparência e publicações de atos municipais na imprensa, publicou na última sexta-feira a Instrução Normativa N.º 03/2018, que define os requisitos para as publicações oficias dos municípios em Diário Oficial. De acordo com a referida instrução normativa, as publicações oficiais, que já são publicadas em meios […]

    O Presidente do TCE/PI, Conselheiro Olavo Rebelo, participou nesta última quinta-feira, 26, da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas. O evento ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e reuniu 28 representantes de Tribunais de Contas Estaduais e Municipais do Brasil para discutir temas […]