Nota-Técnica-N-02-2018   O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) emitiu Nota Técnica alertando gestores e outros jurisdicionados quanto à criação de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) pelos municípios piauienses. No documento (Nota Técnica 02/2018), o Tribunal contesta supostas vantagens apresentadas pelos gestores como justificativa para a implantação do RPPS nos municípios, em substituição ao […]

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na sessão ordinária do último dia 14 o Plano Anual de Capacitação da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGCAN). O documento define os temas, as metas e diretrizes dos cursos e treinamentos da escola para o ano de 2018.   […]

  O XLI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante em Monsenhor Gil vai acontecer nos dias 29 e 30, sexta-feira e sábado da próxima semana. A abertura acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Monsenhor Gil, às 8h30 do dia 29. Os minicursos vão ser realizados na Câmara Municipal e no Polo […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) não terá expediente nos dias em que os jogos do Brasil na Copa da Rússia ocorrerem pela manhã, e os prazos processuais que deverão iniciar-se ou completar-se nestes dias ficarão automaticamente prorrogados para o dia útil imediatamente subsequente. As medidas constam na Portaria nº 490/18, assinada pelo presidente […]

Equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizarão visitas técnicas em 58 municípios para validar as informações obtidas através do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Neste ano foi definido pela Rede Indicon que as dimensões a serem validadas no exercício 2018/2017 serão Educação e Saúde. Uma equipe composta […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou a demissão de todos os servidores da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) contratados a partir de janeiro de 2015, que desempenhem atividade meio, de natureza administrativa. A determinação saiu na sessão plenária desta quinta-feira (14), no julgamento do processo TC nº 009.855/2018, e ratifica decisão monocrática do […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou procedente denúncia de acumulação de cargos na Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí SA) e aplicou multa de 2 mil UFR-PI (Unidade de Referência Fiscal do Piauí) ao diretor-presidente da companhia, Genival Brito de Carvalho. A decisão saiu na sessão plenária desta quinta-feira (14), […]

  O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (14) realizar auditoria nas obras a serem executadas com os recursos do novo empréstimo do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 315 milhões. Os recursos são oriundos do Financiamento à Infraestrutura e ao […]

Decidiu a Segunda Câmara, na Sessão Ordinária nº 020/2018 de 13/06/2018, que NÃO HAVERÁ SESSÃO NO DIA 20/06/2018 (QUARTA-FEIRA).               Teresina, 14 de junho de 2018.     Conceição de Maria Rosendo R. Soares Secretária da Segunda Câmara

AVISO SECRETARIA DAS SESSÕES ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 018/2018, DE 14/06/2018               O Processo TC/008032/18, Recurso de Reconsideração do Hospital Estadual de Parnaíba, exercício 2015/2016, é de relatoria do Cons. Substituto Delano Câmara e não da Consª. Waltânia Alvarenga   Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, […]