O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou nesta quarta-feira (11), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a Portaria nº 139/2026, que determina a convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários – Edital nº 01/2025, destinado a estudantes do ensino superior. Os candidatos convocados deverão enviar a documentação necessária em arquivos […]
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Técnicos do TCE-PI participam de reunião sobre RPPS no Ministério da Previdência

O diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Inaldo Oliveira, e o assessor da DFPESSOAL, Antônio Carlos Machado, participaram de uma reunião na tarde da última segunda feira (dia 9), no Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília, para ajustar estratégias que visam a melhoria da […]
Leia MaisIPTU 2026 é tema de reuniões no TCE-PI após suspensão do pagamento em Teresina

O lançamento do IPTU 2026 em Teresina gerou ampla repercussão entre contribuintes, entidades representativas e o poder público, principalmente em razão das variações observadas em relação aos valores cobrados em 2025. Diante do cenário, o prefeito Silvio Mendes anunciou a suspensão do pagamento do imposto para que as equipes técnicas da Prefeitura revisem os critérios […]
Leia MaisMudança de data da Sessão Ordinária Presencial do Pleno do dia 12 para dia 13 de março

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que não haverá a Sessão Ordinária Presencial do Pleno prevista para a quinta-feira, dia 12 de março de 2026. Ela foi remanejada para a sexta-feira, dia 13, às 09h. A decisão foi comunicada por determinação do presidente da Corte de Contas, conselheiro Kennedy Barros. O […]
Leia MaisSeminário do TCE-PI discute impactos e soluções da Reforma Tributária

Centenas de secretários e servidores do setor de finanças dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios piauienses participaram na manhã de hoje (6) do “1º Seminário do TCE-PI sobre a Reforma Tributária: Impactos e Soluções”, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O assunto, que afeta diretamente as finanças públicas, foi discutido […]
Leia MaisTCE-PI aprova relatório de auditoria sobre programas de visitas domiciliares voltados à primeira infância em Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou o relatório de auditoria que avaliou a execução dos programas de visitas domiciliares no município de Teresina. O trabalho foi realizado pela Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Assistência Social (DFPP4), no âmbito do Plano Anual de Controle Externo (PACEX 2025/2026). A auditoria teve […]
Leia MaisTCE-PI entrega o Selo de Transparência a 15 instituições públicas piauienses

O Selo de Qualidade na Transparência Pública 2025 foi entregue na manhã de hoje (5) a 15 instituições piauienses premiadas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): uma iniciativa do Sistema Tribunais de Contas, coordenada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Contas […]
Leia MaisRepresentantes de 200 municípios participam do 1º Fórum de Controle Interno do TCE-PI

Representantes de cerca de 200 municípios piauienses estão participando do 1º Fórum Municipal de Controle Interno do TCE-PI, que acontece hoje (5) no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), organizado pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). A conselheira Flora Izabel, diretora-geral da EGC e controladora interna do […]
Leia MaisCOMUNICADO: Não haverá sessão presencial da Segunda Câmara dia 11 de março

De ordem da Exm.ª Sr.ª Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, comunicamos que NÃO HAVERÁ A SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 2ª CÂMARA NA DATA DE 11DE MARÇO DE 2026.
Leia MaisTCE-PI disciplina Instrução Normativa sobre processo finalístico eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou a Instrução Normativa nº 01, de 12 de fevereiro de 2026, que regulamenta a utilização do meio eletrônico na tramitação de protocolos, documentos e processos finalísticos no âmbito da Corte de Contas. A norma é destinada tanto aos membros, servidores e colaboradores do Tribunal, como […]
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