O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alerta as unidades jurisdicionadas que o prazo para preenchimento do questionário de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) se encerra no dia 30 de maio de 2025, conforme cronograma da Atricon. A autoavaliação é obrigatória. As unidades que não realizarem o preenchimento poderão ter […]

Mais de 600 quilômetros percorridos, 576 pessoas capacitadas, 18 palestras, 9 temas e um imenso conhecimento compartilhado. Esses são os números que traduzem o sucesso das duas edições da Jornada do Conhecimento realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). A […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encaminhou à Procuradoria Geral do Município de Teresina (PGM) os arquivos de 247 processos cuja instrução se deu entre os anos de 2019 e 2024, destacando 65 arquivos que foram avaliados pela Secretaria de Controle Externo (Secex) da Corte de Contas como especialmente relevantes para a […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que está aberto a partir desta quarta-feira (21), o prazo para que os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina respondam ao questionário de avaliação dos serviços prestados pela Empresa de Processamento de Dados da Prefeitura de Teresina (PRODATER). […]

A Ouvidoria e a Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizarão no dia 30 de maio, o “OUVIDORIA & CORREGEDORIA DAY”. O evento é uma ação nacional com o objetivo de aprimorar e fortalecer as ouvidorias e corregedorias dos Tribunais de Contas. O tema que será abordado este ano é o […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) vão organizar um evento para discutir a problemática dos precatórios municipais, que deverá ser realizado no início de setembro. Porém, antes vão alertar os gestores para a necessidade de criação ou adequação das instruções normativas que regulem o […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará no período de 02 a 06 de junho a “Semana da Conciliação – Regularização de Multas”, visando à adoção de medidas consensuais entre a Corte de Contas e os jurisdicionados que estejam com o pagamento de multas pendentes. Durante a Semana, os débitos poderão ser […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participou do segundo encontro da ação de acompanhamento da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC, Lei nº 14.133/2021) promovido por videoconferência pela Unidade de Auditoria Especializada em Contratações (AudContratações), da Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional (Sejus). O encontro, que aconteceu na […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, definiu com o prefeito Sílvio Mendes, em reunião na manhã de hoje (19), agir em três frentes para fazer o acompanhamento técnico das contas da Prefeitura Municipal de Teresina e ajudar o gestor a encontrar soluções para as dívidas acumuladas que […]

A Secretaria das Sessões informa que não haverá Sessão Plenária Presencial no dia 22 de maio de 2025.