O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia nesta quarta-feira (28), em Floriano, o XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. Realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o evento prossegue quinta e sexta-feira (29 e 30), com palestras e minicursos destinados a prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO ACERCA DO ENVIO DAS GRPS E DAS GR PARCEL AO TCE/PI PARA EFEITO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS COM RPPS A PARTIR DE JANEIRO DE 2017.              Esclarecemos que a partir de janeiro de 2017, por força do disposto na Resolução TCE/PI de nº 27/16, as GRPS e as GR PARCEL […]

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão desta quinta-feira (22) o pedido de bloqueio das contas de oito municípios por atraso no pagamento de parcelamentos de dívidas do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Também foi aprovado o bloqueio preventivo de precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, através da Diretoria da Administração Municipal – DFAM, informa aos jurisdicionados e a todos os usuários do sistema SAGRES-Contábil, que a partir das competências referentes ao exercício de 2018 serão adotadas as novas codificações para as Fontes de Recursos e para os Códigos de […]

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) informações adicionais sobre a licitação para subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. O pedido de informações foi feito nos autos da suspensão de […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),conselheiro Olavo Rebelo, foi homenageado com o Troféu Amigo da Contabilidade, durante a abertura da  3ª Convenção de Contabilidade do Estado do Piauí, realizada na quinta-feira (15). O troféu “Amigo da Contabilidade” é destinado a pessoas, empresas e entidades cujos serviços estão diretamente ligados e contribuem com o […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará sessão ordinária nesta segunda-feira (19) para o julgamento de processos da pauta da sessão plenária da última quinta-feira, 15 de junho, quando a Corte de Contas não funcionou por conta do feriado de Corpus Christi. Estão na pauta de julgamento 21 processos – entre eles tomada […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí decreta luto oficial por 3 dias, em sinal de pesar pelo falecimento do conselheiro aposentado José Odon Maia Alencar na manhã desta terça-feira (13). José Odon nasceu em Picos, em 6 de outubro de 1928. Era bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou audiência pública nesta segunda-feira (12) para discutir a convocação e nomeação de concursados da Guarda Municipal, pela Prefeitura de Teresina. Por sugestão do conselheiro-substituto Alisson Araújo, a Prefeitura apresentará em 15 dias uma proposta de cronograma de nomeação de aproximadamente 90 concursados que aguardam convocação. A […]

    Duzentos e dezoito dos 224 municípios piauienses responderam os sete questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2016. O prazo de entrega das respostas se encerrou no último dia 31 de maio. Até esta quinta-feira (8), apenas seis municípios não tinham entregues todos os questionários. O IEGM […]