O Tribunal de Contas comunica aos gestores municipais que o prazo legal para envio da prestação de contas mensal (SAGRES Contábil, SAGRES Folha e Documentação Web) referente ao mês de dezembro de 2017 vencerá no dia 02 de março de 2018, sem aplicação das sanções prevista na Lei Orgânica desta Corte.

  O Tribunal de Contas do Estado informa que o horário das sessões de julgamento do Plenário  e das Câmaras sofrerão alteração. As sessões Plenárias realizadas às quintas-feiras, terão início às 8h e serão finalizadas às 13h, com continuação na sexta-feira seguinte, caso a pauta de julgamento não tenha sido concluída. As sessões de julgamento […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) disponibiliza a partir deste mês o Boletim de Jurisprudência, seu primeiro produto jurisprudencial. Para acessar basta entra no menu Imprensa > Publicações > Boletins de Jurisprudência. O Boletim de Jurisprudência divulga enunciados de jurisprudência decorrentes dos entendimentos proferidos nas Câmaras e no Tribunal Pleno do TCE-PI, selecionados a […]

  Vinte e quatro representantes de Tribunais de Contas do país participam, nesta terça-feira (27), no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), de reunião da Rede InfoContas (Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo), para discutir como as informações estratégicas e a cooperação entre os órgãos de controle podem ser utilizadas […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Gestão de Pessoas, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram selecionados. Área de Direito Insc.         Nome […]

  O Tribunal de Contas do Estado realiza a partir desta segunda-feira (26) o I Simpósio de Inteligência Institucional do TCE-PI. O evento iniciou na manhã desta segunda-feira, com explanação sobre uso da tecnologia nas ações de controle externo e apresentação do concurso do Tribunal para seleção de aplicativos para uso no combate à corrupção. A abertura […]

  Informa-se que o processo: TC/005354/2015 – Prestação de Contas do P.M DE CANTO DO BURITI – Exercício de 2015 está incluído em PAUTA na Sessão de julgamento da Segunda Câmara nº 005 de 28/02/2018. PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/005354/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2015) Interessado(s): Marcos Nunes Chaves (Prefeito) e outro. Unidade Gestora: P. M. DE […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) encaminhou ofício a 140 dos 224 municípios piauienses alertando os gestores sobre os gastos com pessoal e sobre as penalidades a que estão sujeitos aqueles que extrapolarem os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Governo do Estado também foi alertado, via ofício, para adotar providências […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) torna público o edital de seleção de estagiários em nível superior para as áreas de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Econômicas, Direito, Engenharia Civil e Jornalismo. O processo será realizado sob a responsabilidade da Escola de Gestão e Controle (EGC), do TCE-PI. As inscrições […]

  Representantes da Associação Industrial Piauiense (AIP), Associação de Jovens Empresários (AJE), do Sindicato dos Lojistas do Piauí e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), solicitaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, que a Corte de Contas intensifique os esforços sobre a fiscalização dos gastos do […]