O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai realizar no próximo dia 8, às 9 horas, uma segunda audiência pública para apresentar o Relatório de Auditoria Complementar elaborado pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), tendo como relator o conselheiro substituto Delano Câmara. O Relatório ampliou a análise a fim […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), lançou dois questionários voltados aos municípios piauienses a respeito da adequação ao Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A ação de fiscalização é desmembrada em 2 […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou nessa terça-feira (31) em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) a Portaria nº 766/2023, que define as Unidades Apresentadoras de Relatório de Gestão (UARGs), conforme Instrução Normativa nº 01/2022, de 31/03/2022. A portaria segue a reforma administrativa feita este ano nos órgãos do governo do Estado. […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a Resolução nº 32/2023 que estabelece o rito procedimental para análise e julgamento das contas de gestão e responsabilização de administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores da administração direta e indireta, municipal ou estadual.  O objetivo principal do normativo aprovado é regulamentar as hipóteses […]

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (26), em sessão plenária, a publicação da Cartilha Informativa com o tema: “O Tribunal de Contas do Piauí e o combate à violência de gênero: controle externo e prevenção interna”. A publicação foi elaborada pela conselheira Flora Izabel, o […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, participou na manhã de hoje (27) de uma reunião entre a presidente do banco dos BRICS, Dilma Roussef e sua equipe, com o governador Rafael Fonteles para a apresentação do projeto do intermodal do Vale do Parnaíba. O projeto conecta a […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou na última quinta-feira (26), a Nota Técnica  com orientações aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da aplicação financeira dos recursos financeiros provenientes de repasses duodecimais disponíveis em suas contas correntes, visando preservar seu poder de compra. De acordo com a Nota Técnica, quaisquer recursos financeiros […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) e do Programa Ser TCE, ofereceu aos servidores um Curso de Primeiros Socorros com o objetivo de orientar os mais de 100 participantes sobre as práticas emergenciais corretas que podem ser utilizadas em casos de […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros, que está na comitiva oficial do governador Rafael Fonteles em busca de parcerias de negócios e investimentos do Piauí com países asiáticos, acompanhou hoje (25) a visita ao porto de Xiamen, em Fujian, na China, salientou a importância da missão e disse […]

ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 019/2023, DE 26/10/2023 Processo TC/007332/2023 – Pedido de Reexame de Aposentadoria, de relatoria do Cons. Kleber Eulálio, constante da Pauta Plenária n° 19, de 26/10/2023, não será apreciado na citada data, por ter sido incluído em pauta equivocadamente, considerando já ter sido julgado, conforme Acórdão n° 425/23-SPL, juntado aos autos […]