O TCE informa que foi aprovada a Resolução TCE/PI nº 40, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do Estado e Ministério Público.  A Resolução foi  publicada no Diário Eletrônico do TCE/PI […]

Foi realizado na manhã desta quinta-feira (17), um treinamento direcionado para contadores e responsáveis por contas públicas, com o objetivo de atualizar e apresentar novos desdobramentos sobre o sistema de prestação de contas eletrônica, o SAGRES 2016. O encontro realizado na Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí elaborou, nos dias 14 e 15, o conjunto de ações necessárias para desenvolver o Planejamento Estratégico para o período 2016/2019. O Planejamento Estratégico tem como objetivo possibilitar o alcance de resultados satisfatórios, alinhando expectativas e metas, com responsáveis, datas de início e término, e indicadores de cumprimento. […]

Conforme decisão aprovada na sessão plenária realizada na última terça-feira (15), foi considerada a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil- secção Piauí, para a concessão de ‘férias do advogados’ após o período de recesso natalino dos servidores. Diante da decisão, ficam suspensas as sessões plenárias e os prazos processuais.  A decisão Nº 1.168/15 foi […]

Os Seminários de Formação de Controladores Sociais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí marcaram o ano de 2015. O último, realizado em Pedro II durante os dias 10 e 12 de dezembro reuniu mais de 300 participantes. Na abertura, o conselheiro Olavo Rebelo enfatizou a importância da interiorização do Tribunal. “Queremos levar […]

  O Tribunal de Contas do Estado decidiu, na última sessão plenária, 10, pela aprovação com ressalvas das contas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, referentes ao exercício de 2011, e da Secretaria de Fazenda e do Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária, exercício de 2013. Na prestação de Contas da Assembleia […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através das Diretorias de Informática – TI e Fiscalização da Administração Municipal – DFAM,em verificação ao status do processamento das prestações de contas-PC’S no sistema SAGRES Contábil constatou que algumas Prefeituras e Câmaras Municipais encontram-se com status de Inconsistente no exercício de 2015. Portanto, vem comunicar que […]

Foi realizado na manhã desta quarta-feira (09), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o Seminário Fomenta. O evento tem como objetivo ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas, além de promover o desenvolvimento dos municípios. Estiveram presentes gestores de vários municipios e também microempreendedores que tem interesse […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aplicou medida cautelar na realização do pregão instaurado pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência – SEADPREV para a aquisição de reagentes e materiais de consumo para o Setor de Citopatologia e Paternidade por DNA do LACEN/PI. A medida cautelar proferida em decisão monocrática pelo conselheiro […]

O Tribunal de Contas do Piauí disponibiliza mais uma ferramenta para a sociedade ter acesso ao resultado das prestações de contas dos gestores municipais e estaduais.  O cidadão pode consultar pelo site do Tribunal a lista com os nomes de todos os gestores que tiveram suas contas reprovadas e/ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, […]