O Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou, em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira, 17, o bloqueio das contas bancárias de 20 prefeituras e 07 câmaras municipais. A decisão atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Contas após a constatação de inadimplência na prestação de contas referente ao exercício de 2015. […]
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Equipe apresenta relatório preliminar de medição de desempenho
A Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do TCE-PI apresentou o relatório preliminar do Marco de Medição do Desempenho- Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas Do Brasil – MMD-QATC, nesta manhã (15), aos conselheiros, procuradores e diretores. O relatório é uma fotografia panorâmica do TCE-PI que irá direcionar as ações da instituição. O QATC […]
Leia MaisTCE-PI julga irregular prestação de contas de gestão de Francisco Macedo
A primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a prestação de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, referente ao ano de 2012, do prefeito Cristóvão Antão de Alencar. Após análise técnica da Diretoria de Fiscalização de Administração Municipal (DFAM) foram encontradas diversas irregularidades dentre elas, ausência e envio intempestivo […]
Leia MaisPalestras e minicursos marcam a programação do Seminário em Corrente
O XXII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, em Corrente, entre os dias 10 e 12 de setembro, reforçou o estímulo do Tribunal de Contas pela participação social na gestão pública. O conselheiro substituto Delano Câmara proferiu a palestra sobre “Fortalecimento do Controle e Cidadania através da Ouvidoria”, na sexta-feira (11). Durante […]
Leia MaisTCE-PI promove debate sobre controle social e participação popular
A abertura do XXII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, na noite desta quinta-feira, 10, em Corrente, bateu recorde de público do evento. Mais de 400 pessoas marcaram presença no primeiro dia de Seminário com o intuito de aumentarem seu conhecimento sobre controle social e a participação popular na fiscalização dos recursos […]
Leia MaisConvocação de Estagiários
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Recursos Humanos, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram selecionados. Área de Ciências Contábeis […]
Leia MaisDÉBITO COM A PREVIDÊNCIA PODE GERAR BLOQUEIO DE CONTAS
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, a proposição apresentada pelo Conselheiro Kennedy Barros para que seja exigido dos gestores públicos, municipais e estaduais, a comprovação do efetivo repasse das contribuições previdenciárias, patronal e do servidor, na data estabelecida em lei. Em caso de descumprimento, as informações serão encaminhadas ao Ministério Público de […]
Leia MaisTCE disponibiliza sistema para consulta de processos on-line
A partir de 1º de setembro, o cidadão poderá acompanhar o conteúdo dos processos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O sistema visa aproximar a sociedade da fiscalização da gestão pública e prevenção dos desvios de recursos públicos. Para acessar o sistema, basta clicar no quadro “pesquisa de processo” localizado do lado […]
Leia MaisTCE-PI homenageia autoridades com o Colar do Mérito
A manhã desta sexta-feira (28) foi de comemoração no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a Corte de Contas celebrou seus 116 anos com a solenidade de entrega da Medalha Colar do Mérito, que é entregue às pessoas e entidades que tenham contribuído, de alguma forma, para a causa do controle externo. O TCE-PI […]
Leia MaisCONVÊNIO GARANTE APOIO PARA COMBATE À CORRUPÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado assinou convênio de cooperação com a Secretaria de Segurança do Piauí para a troca de informações sobre apurações realizadas nos municípios e órgãos do Estado, com o objetivo de combater a corrupção e o desvio de dinheiro público. Pelo convênio, o TCE fornecerá acesso on line aos sistemas LicitaçõesWeb, ObrasWeb, Sagres […]
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