O Tribunal de Contas do Estado publicou hoje instrução normativa deliberando sobre os procedimentos de publicidade, transparência e publicação de atos na imprensa oficial relativos aos Poderes Legislativo e Executivo, Judiciário e Ministério Público.  A instrução fundamenta-se nos art. 37 da Constituição Federal e 86 da Constituição Estadual e visa a  garantir maior transparência […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou hoje audiência pública para discutir o funcionamento da Junta Comercial do Estado. A ação faz parte do trabalho de auditoria temática que está sendo realizada para identificar desafios e garantir melhor resolutividade no desempenho da JUCEPI. Participaram da audiência todos os órgãos e instituições que de alguma forma […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI lançou a Biblioteca Digital de Direito Público da Editora Fórum na manhã desta segunda-feira (27). O Presidente da Fórum, Luiz Cláudio Ferreira, apresentou a nova plataforma aos servidores e deu mais detalhes a respeito do seu funcionamento. A biblioteca online permite o acesso rápido, a […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí recebeu nesta quinta-feira, 23, a visita do Conselheiro Caldas Furtado, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Maranhão. Ele foi saudado pelo Presidente do TCE, Conselheiro Luciano Nunes, e cumprimentado  pelos demais Conselheiros presentes à sessão plenária . O Conselheiro Caldas Furtado veio a convite da Escola de Gestão […]

Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE- PI) reuniram-se na quarta-feira, 23, para debater sobre as regras que regem o regulamento do controle de qualidade ao qual o Tribunal será submetido. A medida faz parte de um projeto da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e tem como […]

  O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia, Marcelino Martins, procurou o Tribunal de Contas do Estado para solicitar a fiscalização dos gestores púbicos no cumprimento da lei que estabelece o piso salarial para os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional. A Lei 6.201, que estabelece o plano de cargos e salários dos profissionais de […]

  Membros do TCE-PI reuniram-se hoje com representantes do Sebrae, Controladoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral. A reunião convocada pelo Sebrae discutiu a sensibilização dos gestores quanto a participação das Micro e Pequenas Empresas nos processos licitatórios da Administração Estadual e municipal, tendo em vista a Lei Complementar 147/2014 que altera a LC […]

O Plenário do TCE-PI decidiu por unanimidade a suspensão dos contratos dos municí­pios de São Francisco do Piauí­, Luzilândia, Landri Sales, São Miguel da Baixa Grande, Pedro II e Cajazeiras do Piauí com a empresa Norte Sul Alimentos Ltda, contratada para fornecer gêneros alimentícios às prefeituras.   Após análise de documentos, o Ministério Público de […]

O plenário do TCE-PI determinou o bloqueio das contas de 28 municípios, na sessão desta quinta-feira (16). A medida visa evitar o dano ao tesouro estadual e proteger o patrimônio público municipal, diante de uma suposta omissão do gestor ao dever constitucional de prestar contas. Os 28 municípios que tiveram as contas bloqueadas foram:Agricolândia, Alegrete […]

Dez delegados das equipes esportivas do VI Encontro Esportivo dos Tribunais de Contas do Nordeste do Brasil e Convidados – Nordestão reuniram-se hoje (9) no Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Na reunião, representantes do Piauí, Maranhão, Ceará, Paraíba, Alagoas, São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro discutiram os detalhes do regulamento da competição […]