O Tribunal de Contas do Piauí divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, Nota Técnica dirigida aos agentes públicos orientando sobre a contratação e execução de obras de pavimentação em paralelepípedo no Estado e Municípios do Piauí. Segundo a Nota, comumente os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e Municipal Piauiense realizam os orçamentos de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar em Paulistana a sua VII Jornada do Conhecimento, em 29 de fevereiro e 1º de março, para levar aos prefeitos, vereadores, gestores, servidores públicos e à sociedade civil de todos os municípios daquela […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou na manhã desta terça-feira (27) a primeira reunião para alinhamento do procedimento de fixação dos índices de repartição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, para o exercício […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), fiscalizou a gestão da frota pública em 13 municípios piauienses: Barras, Buriti dos Montes, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal, Isaías Coelho, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Luzilândia, Oeiras, Parnaíba, Simplício Mendes […]

Os representantes do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí (SOEPI) Madison Ferreira, Lívio Machado e Carolina de Moura estiveram na manhã de hoje (26) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, para apresentar denúncias de descumprimento da Lei Municipal 6.050, de 27 de dezembro de 2023, […]

Mais de 2.500 prefeitos, vereadores, gestores, servidores públicos, líderes comunitários e outros representantes da sociedade civil já se inscreveram e participaram das seis Jornadas do Conhecimento realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), em Teresina e mais cinco cidades do interior. […]

A comissão organizadora do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP) 2024 realizou visita técnica no SESC Praia, em Luís Correia-PI, nessa quinta (22) e sexta-feira (23). O local sediará o ENAOP deste ano, que tem o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, assinou na manhã da última quinta-feira (22) um termo de convênio com o presidente do Sistema Fecomércio, Valdeci Cavalcante, assegurando a todos os servidores da Corte de Contas piauiense, além de terceirizados e respectivos dependentes, acesso aos serviços oferecidos pelo Serviço […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu pela suspensão, até o dia 27 de março de 2024, das sanções decorrentes do descumprimento dos prazos para envio das prestações de contas das periodicidades MENSAL e MENSAL INICIAL, ambas da referência Janeiro de 2024. Anteriormente, o prazo para as sanções iniciaria a partir do […]

A respeito de notícia veiculada com o título “Governo desmoraliza TCE e nomeia proibido de exercer cargo público”, o Tribunal de Contas tem a esclarecer o seguinte: é atribuição da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência acompanhar, mediante sistemas de informação, dados relativos a pessoal, visando mapear riscos de irregularidades e auxiliar na definição […]