Notícias

Nova edição da Revista do TCE já está disponível no site

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A 18ª edição da Revista do TCE-PI, lançada em agosto por ocasião do aniversário de 115 anos da Corte, foi disponibilizada em sua versão digital no site do TCE. Segundo a presidente do Tribunal, Conselheira Waltânia Alvarenga, a publicação busca fomentar a pesquisa e a difusão do conhecimento atinente às áreas de interesse do controle […]

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Sala do Cidadão ampliará acesso á informação no TCE

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          O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inaugura, em novembro, um novo espaço para o acesso a informações públicas. Trata-se da Sala do Cidadão, que vai disponibilizar estrutura física e ferramentas eletrônicas que estarão à disposição dos interessados.A Sala está sendo construída no hall de entrada do TCE e deve […]

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Lista dos Processos Pendentes de Julgamento, Posição de 02/10/2014

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Conforme Decisão Nº 23/14, proferida na Sessão Plenária Ordinária Nº 01, de 23 de Janeiro de 2014, o Corregedor do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo, torna pública a lista atualizada dos Processos de Prestação de Contas pendentes de julgamento, posição do dia 02/10/2014, disponibilizados no link a seguir:  Processos de Prestações de Contas Pendentes de Julgamento, posição de […]

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TCE-PI suspende licitação para compra de material hospitalar

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aplicou uma medida cautelar para suspender o processo licitatório da Secretaria de Administração-SEAD, pregão  n° 003/14, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material hospitalar (equipos para bombas de infusão) em regime de comodato. A medida foi proposta ao TCE-PI por […]

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Plenário mantém cautelar da Seid e julga contas do TJ-PI

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O Plenário manteve a medida cautelar que suspendeu a licitação para confecção de 20.000 exemplares das “Cartilhas de Manual do Beneficiário do Passe Livre Intermunicipal”, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí – SEID, na sessão realizada nesta quinta-feira (02). O relatório da Divisão de Acompanhamento Concomitante de […]

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TCE,Sebrae e Governo Estadual firmam parceria para garantir cumprimento do Estatuto da Microempresa

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       Apoiar o Projeto Promoção dos Pequenos Negócios nas Compras Governamentais  é o objetivo do acordo de resultados assinado pelo  presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),conselheiro Luciano Nunes Santos, pelo diretor do superintendente do  SEBRAE/PI, Delano Rodrigues Rocha  e  pela secretária estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Piauí, […]

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TCE-PI aplica medida cautelar para proteger o erário

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) suspendeu o pregão presencial nº 002/2014 do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí (DETRAN-PI) para contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de informática, no valor de R$ 34 milhões. Entre as irregularidades apontadas pela Divisão de Acompanhamento de Licitações e Contratos – […]

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Rotina de fiscalização do TCE garante práticas de boa governança

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                Em apenas uma semana, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) suspendeu quatro licitações e pediu informações sobre um quinto processo licitatório da Secretaria Estadual  de Saúde. Com as decisões, foram suspensos os processos licitatórios da Secretaria Estadual de Administração, no valor de R$ 1.130.000,00, […]

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Plenário mantém suspensas licitações da Secretaria de Administração

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O Plenário manteve suspensas duas licitações da Secretaria de Administração do Piauí – SEAD, as medidas cautelares foram aprovadas por unanimidade na sessão desta quinta-feira (25). No primeiro processo foi identificada uma discrepância entre os valores anteriormente oferecidos e os contratados pela SEAD, na licitação para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de […]

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Ministério Público de Contas lança site

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O site do Ministério Público de Contas está no ar com  um layout atrativo, dinâmico e fácil de navegar! O espaço foi criado para que a sociedade civil, os servidores e os jurisdicionados possam acompanhar as ações do órgão. Confira aqui. O Ministério Público de Contas do Piauí é instituição permanente e essencial às funções jurisdicionais […]

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