O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa às prefeituras e aos prestadores de serviços de saneamento básico que está em andamento o período de coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID). O prazo para o […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu o Acórdão nº 157-A/2025-SPL, determinando medidas corretivas à Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (ETIPI) após concluir o monitoramento da Parceria Público-Privada (PPP) Piauí Conectado, cujo contrato foi extinto por caducidade, conforme o Decreto Estadual nº 22.785/2024. O julgamento ocorreu em sessão virtual entre […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará no período de 02 a 06 de junho a “Semana da Conciliação – Regularização de Multas”, visando à adoção de medidas consensuais entre a Corte de Contas e os jurisdicionados que estejam com o pagamento de multas pendentes. Durante a Semana, os débitos poderão ser […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorroga o prazo para que os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina respondam ao questionário de avaliação dos serviços prestados pela Empresa de Processamento de Dados da Prefeitura de Teresina (PRODATER) para o dia 13 de junho. A iniciativa […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Ouvidoria e da Corregedoria, realizou na manhã desta sexta-feira (30) o evento “Ouvidoria & Corregedoria Day”, integrando uma ação nacional coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). Neste ano, o tema central foi “O papel da saúde mental na integridade institucional”, reunindo servidores, autoridades […]

Na manhã desta quinta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (MPT-PI) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, que estabelece uma série de ações conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento da administração pública, à prevenção de irregularidades trabalhistas, ao combate à corrupção e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu o Acórdão nº 150/2025, resultado de uma auditoria operacional que avaliou a destinação dos resíduos sólidos urbanos em Parnaíba. O relatório revelou falhas significativas na gestão do serviço, riscos ambientais, ameaça à saúde pública e o descumprimento das metas previstas na Política Nacional de Resíduos […]

Na manhã desta quinta-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou a 20° edição do projeto “Sextas sem Contas”, com o tema “Nas Trilhas da Leitura”. O evento abordou a história e os escritores homenageados na 23° edição do Salão do Livro do Piauí (Salipi), que será realizado nos dias 6 […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, lançou nessa quarta-feira (28) o seu livro Controle de Políticas Públicas: A experiência do Tribunal de Contas do Piauí na abertura do Seminário de Pesquisa em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Em sua fala aos participantes do evento, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou dois importantes processos relacionados ao controle externo da política pública de saúde no estado, com foco no funcionamento das unidades hospitalares estaduais. As fiscalizações foram conduzidas pela Divisão de Fiscalização da Saúde (DFPP2) e abordaram, respectivamente, a eficiência hospitalar em unidades geridas por Organizações Sociais […]