A edição especial de 2013, da Revista 'Direito Hoje', destaca o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). A reportagem  "A primeira mulher a ocupar o cargo de presidente no órgão em 114 anos de história"  traz uma entrevista com a presidente do TCE, Conselheira Waltânia Alvarenga. A revista […]

                                 Nos  exercícios  financeiros de 2010 e 2011, os gestores municipais piauienses, incluindo prefeitos e vereadores, emitiram 321 cheques sem provimento de fundos, somando R$ 10.309.925,96. O levantamento foi feito a partir dos  processos de prestação de contas julgados, em […]

Procuradora do MPC, Raissa Resende, coord.geral do Congresso e o pres Ampcon, Diogo Ringenberg Encerrado com êxito, na noite de ontem,29, o 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas resultou na elaboração de um documento intitulado "Carta de Teresina". Nela, os integrantes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas reafirmam alguns pontos que […]

Com o tema Cidadania, o  jornalista Jorge Maranhão encerrou,na noite desta quarta-feira,29, o ciclo de palestras do Congresso Nacional do MP de Contas. 

Uma das palestras mais movimentada do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas teve como convidado, o promotor de Justiça, Fernando Santos. Ele proferiu palestra sobre  a PEC nº 37 e os seus prejuízos para a sociedade brasileira, tendo como painelista, o superintendente da Polícia Federal  no Piauí, Nivaldo Farias de Almeida e mediadora, […]

      “Quanto mais controle,melhor para a sociedade”! Com essas palavras, o jurista Nelson Juliano encerrou a segunda palestra desta quarta-feira,29, auditório da OAB. Professor Doutor, do  Mestrado em Ciências Políticas, da Universidade Federal do Piauí, ele falou sobre “O Controle da Administração Pública e a Judicialização das Políticas Públicas”, em que defendeu o […]

        Após a palestra sobre “O Controle dos Concursos Públicos, a advogada e professora Fernanda Marinela autografou o livro “Direito Administrativo”, 7ª Edição. Além dela, o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, a procuradora-chefe do MPC no Piauí, Raissa Resende e o juiz Márlon  Jacinto tiveram publicações apresentadas o […]

    Com a palestra " O controle dos concursos públicos", ministrada por Fernanda Marinela advogada e professora da Universidade Federal da Bahia e Rede LFG), começa o terceiro dia do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento termina hoje, ás 17:40, com palestra do jornalista Jorge Maranhão. Ao final do evento, […]

      O jurista Jorge Sanchez, presidente da Coalização Brasileira contra a Corrupção,AMARRIBO Brasil, apresentou, durante o 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, o  livro “O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil” .  A  publicação é um guia para a detecção de corrupção no âmbito municipal e de mobilização da sociedade civil para […]

                 A acessibilidade será um dos pontos   das  fiscalizações  que o  Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realiza nas obras públicas. A inclusão foi proposta pelo Ministério Público de Contas, que lançou uma cartilha de orientação aos gestores.  O material, que está sendo distribuído durante o 11° Congresso […]