Nos exercícios financeiros de 2010 e 2011, os gestores municipais piauienses, incluindo prefeitos e vereadores, emitiram 321 cheques sem provimento de fundos, somando R$ 10.309.925,96. O levantamento foi feito a partir dos processos de prestação de contas julgados, em […]
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“Carta de Teresina” avalia Congresso e apresenta conclusões
Procuradora do MPC, Raissa Resende, coord.geral do Congresso e o pres Ampcon, Diogo Ringenberg Encerrado com êxito, na noite de ontem,29, o 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas resultou na elaboração de um documento intitulado "Carta de Teresina". Nela, os integrantes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas reafirmam alguns pontos que […]
Leia MaisPalestra sobre Cidadania encerra Congresso do MPC
Com o tema Cidadania, o jornalista Jorge Maranhão encerrou,na noite desta quarta-feira,29, o ciclo de palestras do Congresso Nacional do MP de Contas.
Leia MaisPainel debate PEC 37
Uma das palestras mais movimentada do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas teve como convidado, o promotor de Justiça, Fernando Santos. Ele proferiu palestra sobre a PEC nº 37 e os seus prejuízos para a sociedade brasileira, tendo como painelista, o superintendente da Polícia Federal no Piauí, Nivaldo Farias de Almeida e mediadora, […]
Leia MaisJurista diz que controle entre poderes garante Democracia
“Quanto mais controle,melhor para a sociedade”! Com essas palavras, o jurista Nelson Juliano encerrou a segunda palestra desta quarta-feira,29, auditório da OAB. Professor Doutor, do Mestrado em Ciências Políticas, da Universidade Federal do Piauí, ele falou sobre “O Controle da Administração Pública e a Judicialização das Políticas Públicas”, em que defendeu o […]
Leia MaisPalestrantes autografam livros durante Congresso do MPC
Após a palestra sobre “O Controle dos Concursos Públicos, a advogada e professora Fernanda Marinela autografou o livro “Direito Administrativo”, 7ª Edição. Além dela, o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, a procuradora-chefe do MPC no Piauí, Raissa Resende e o juiz Márlon Jacinto tiveram publicações apresentadas o […]
Leia MaisFernanda Marinela abre 3º dia do Congresso Nacional do MPC
Com a palestra " O controle dos concursos públicos", ministrada por Fernanda Marinela advogada e professora da Universidade Federal da Bahia e Rede LFG), começa o terceiro dia do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento termina hoje, ás 17:40, com palestra do jornalista Jorge Maranhão. Ao final do evento, […]
Leia MaisJurista apresenta guia para identificar corrupção nas Prefeituras
O jurista Jorge Sanchez, presidente da Coalização Brasileira contra a Corrupção,AMARRIBO Brasil, apresentou, durante o 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, o livro “O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil” . A publicação é um guia para a detecção de corrupção no âmbito municipal e de mobilização da sociedade civil para […]
Leia MaisTCE vai fiscalizar acessibilidade em obras públicas
A acessibilidade será um dos pontos das fiscalizações que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realiza nas obras públicas. A inclusão foi proposta pelo Ministério Público de Contas, que lançou uma cartilha de orientação aos gestores. O material, que está sendo distribuído durante o 11° Congresso […]
Leia MaisConfira a Programação do 2º dia do Congresso Nacional do MPC
O procurador do MInistério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa, abre o segundo dia de trabalho do 11º Congresso Nacional do MInistério Público de Contas,com a palestra sobre monitoramento do MPC no julgamento das contas de prefeitos pelas Câmaras de Vereadores. Nesta terça-feira,nove palestras marcam o segundo dia do Congresso Nacional do Ministério Público […]
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