• Logo do Seminário do TCE/PI para Novos Gestores Municipais, dias 13 a 15 de janeiro. Clique e inscreva-se
  • Notícias

    Emissão de cheques sem fundo pode reprovar contas

    alt

                                     Nos  exercícios  financeiros de 2010 e 2011, os gestores municipais piauienses, incluindo prefeitos e vereadores, emitiram 321 cheques sem provimento de fundos, somando R$ 10.309.925,96. O levantamento foi feito a partir dos  processos de prestação de contas julgados, em […]

    Leia Mais

    “Carta de Teresina” avalia Congresso e apresenta conclusões

    alt

    Procuradora do MPC, Raissa Resende, coord.geral do Congresso e o pres Ampcon, Diogo Ringenberg Encerrado com êxito, na noite de ontem,29, o 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas resultou na elaboração de um documento intitulado "Carta de Teresina". Nela, os integrantes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas reafirmam alguns pontos que […]

    Leia Mais

    Painel debate PEC 37

    alt

    Uma das palestras mais movimentada do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas teve como convidado, o promotor de Justiça, Fernando Santos. Ele proferiu palestra sobre  a PEC nº 37 e os seus prejuízos para a sociedade brasileira, tendo como painelista, o superintendente da Polícia Federal  no Piauí, Nivaldo Farias de Almeida e mediadora, […]

    Leia Mais

    Jurista diz que controle entre poderes garante Democracia

    alt

          “Quanto mais controle,melhor para a sociedade”! Com essas palavras, o jurista Nelson Juliano encerrou a segunda palestra desta quarta-feira,29, auditório da OAB. Professor Doutor, do  Mestrado em Ciências Políticas, da Universidade Federal do Piauí, ele falou sobre “O Controle da Administração Pública e a Judicialização das Políticas Públicas”, em que defendeu o […]

    Leia Mais

    Palestrantes autografam livros durante Congresso do MPC

    alt

            Após a palestra sobre “O Controle dos Concursos Públicos, a advogada e professora Fernanda Marinela autografou o livro “Direito Administrativo”, 7ª Edição. Além dela, o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, a procuradora-chefe do MPC no Piauí, Raissa Resende e o juiz Márlon  Jacinto tiveram publicações apresentadas o […]

    Leia Mais

    Fernanda Marinela abre 3º dia do Congresso Nacional do MPC

    alt

        Com a palestra " O controle dos concursos públicos", ministrada por Fernanda Marinela advogada e professora da Universidade Federal da Bahia e Rede LFG), começa o terceiro dia do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento termina hoje, ás 17:40, com palestra do jornalista Jorge Maranhão. Ao final do evento, […]

    Leia Mais

    Jurista apresenta guia para identificar corrupção nas Prefeituras

    alt

          O jurista Jorge Sanchez, presidente da Coalização Brasileira contra a Corrupção,AMARRIBO Brasil, apresentou, durante o 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, o  livro “O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil” .  A  publicação é um guia para a detecção de corrupção no âmbito municipal e de mobilização da sociedade civil para […]

    Leia Mais

    TCE vai fiscalizar acessibilidade em obras públicas

    alt

                     A acessibilidade será um dos pontos   das  fiscalizações  que o  Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realiza nas obras públicas. A inclusão foi proposta pelo Ministério Público de Contas, que lançou uma cartilha de orientação aos gestores.  O material, que está sendo distribuído durante o 11° Congresso […]

    Leia Mais

    Confira a Programação do 2º dia do Congresso Nacional do MPC

    alt

    O procurador do MInistério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa, abre o segundo dia de trabalho do 11º Congresso Nacional do MInistério Público de Contas,com a palestra sobre monitoramento do MPC no julgamento das contas de prefeitos pelas Câmaras de Vereadores. Nesta  terça-feira,nove palestras marcam o segundo dia do Congresso Nacional do Ministério Público […]

    Leia Mais