A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reconheceu, por unanimidade, na sessão desta terça-feira,16, legalidade de benefício previdenciário  a sobrevivente de união estável homoafetiva.  A pensão vitalícia foi requerida pela companheira de uma servidora pública da Superintendência de Trânsito, morta em 2007. É o primeiro caso registrado no […]

     O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), através da Escola de Gestão e Controle, realizará mais um curso na área do Direito Previdenciário, em parceria com o professor Malcon Robert Lima Gomes. Com o tema, Prática Administrativa e Judicial dos Benefícios Rurais do RGPS – Aspectos Relevantes, o curso é destinado a […]

         A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Walltânia Alvarenga, autorizou hoje,15, o desbloqueio de contas de 17 Câmaras e 12 Prefeituras Municipais que regularizaram  suas pendências junto ao TCE, conforme relatório de inadimplência do SAGRES. Permanecem bloqueadas as contas de 19 prefeituras e 32 Câmaras. Foram desbloqueadas as […]

          O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) iniciou hoje,15, o recadastramento biométrico dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Até o dia 30, a equipe do TRE estará atendendo na sala 5, da Escola de Contas.  A presidente do Tribunal,conselheira Waltânia Alvarenga (foto), foi uma das primeiras a se recadastrar.A […]

                    O processo de modernização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) servirá de modelo para a Corte de Contas de Roraima. A corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, conselheira Cilene Lago Salomão, e uma equipe  de auditores do TCE-RR  está em Teresina para […]

     O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI)  determinou hoje (12), o desbloqueio de contas de mais 12 Prefeituras e de 24 Câmaras Municipais que regularizaram suas pendências. Ontem , 16 Prefeituras e  quatro  Câmaras Municipais já tinham sido desbloqueadas. No último dia 10, o TCE determinou o bloqueio d econtas de 59 Prefeituras e […]

      Dezesseis Prefeituras e  quatro  Câmaras Municipais tiveram as contas desbloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) após regularizarem as prestações de contas pendentes.São elas: as Prefeituras de Cajazeiras, Colônia do Gurgueia, Caracol, Cristalândia, Eliseu Martins, Francisco Ayres, Ilha Grande,Miguel Leão, Monsenhor Gil, Morro Cabeça do Tempo, Pau d’Arco, São João do […]

      A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),Waltânia Alvarenga,  e o procurador do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel,  participaram, esta manhã, do ato público em protesto à Emenda Constitucional 37, a “PEC da impunidade”.      Realizado no Auditório da Justiça Federal,o manifesto reuniu  representantes dos Ministérios Públicos Federal  e […]

O  Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) determinou ontem, 10 de abril,  o bloqueio de contas de 59 prefeituras e 76 câmaras municipais. Os bloqueios  foram determinados tendo em vista o relatório de inadimplência extraído do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES). Trata-se de um sistema de prestação de […]

               A sessão Plenária desta quinta-feira,11, julga 41 processos, a maioria, recursos de reconsideração de decisões. A sessão pode ser acompanhada pelo site, a partir das 9h. Confira a pauta: http://tce.pi.gov.br/site/pauta/sessao-plenaria/1226-pauta-sessao-plenaria-de-11042013