Notícias

TCE e Sebrae orientam gestores sobre aplicação da Lei das Microempresas

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Piauí realizam, esta manhã, o Seminário “Encontro Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”, evento que acontece simultaneamente em outros estados brasileiros, com o objetivo de orientar os gestores sobre a aplicação do Estatuto das […]

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Vinte estados realizam evento sobre Desenvolvimento Local

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O Piauí é um dos 20 estados brasileiros a realizar nesta quarta-feira,13, o evento "Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local", destinado a orientar os gestores e demais servidores públicos municipais sobre a regulamentação da Lei de Micro e Pequena Empresa. No Piauí, o Seminário acontece a partir das 8h, no autidório do Tribunal de […]

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“Tribunais devem buscar o Desenvolvimento dos Municípios”

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  Leia a íntegra da entrevista da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Waltânia Alvarenga, para o Portal do Desenvolvimento. No Brasil, 20 estados realizam hoje o “Encontro Tribunais de Contas e O Desenvolvimento Local”. No Piauí, o Seminário começa logo mais, às 8h, no Auditório do TCE. Para a presidente do […]

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TCE e Sebrae realizam Seminário de Desenvolvimento Local para gestores municipais

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         Prefeitos,   presidentes de Câmaras e demais gestores municipais participam, amanhã,13, do Seminário que integra a  programação “Encontro Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local” promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), em parceria com a  Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e o […]

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Saúde consulta TCE sobre impasse no cumprimento de decisões judiciais

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  A Secretaria de Saúde solicita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) , uma análise dos trâmites processuais do órgão, quanto ao cumprimento de decisões judiciais, em caráter emergencial, para a aquisição de medicamentos excepcionais . Para isso, o órgão formalizará uma consulta ao TCE. Técnicos da Secretaria de Saúde e secretário Ernani Maia […]

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Servidoras do TCE recebem homenagem

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A recepcionista Eunice Rocha No Dia Internacional da Mulher, as servidoras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) foram recepcionadas com rosas e chocolates. O TCE tem 246 mulheres no seu quadro de servidores.A Corte tem duas conselheiras, Lílian Martins e a atual presidente do Tribunal, Waltânia Alvarenga. Na foto, a partir da […]

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TCE responde consulta sobre acumulação de cargos na UESPI

            Servidor público aprovado em concurso público para o cargo de professor com  dedicação exclusiva, que já seja aposentado em outro cargo de professor, também com dedicação exclusiva, pode acumular a remuneração do primeiro com os proventos do segundo, na forma do que estabelece o art. 37, XVI, “a” da Constituição Federal de 1988. Foi […]

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Comissão que analisa subdelegação de serviços da Agespisa se reúne no TCE

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A Comissão Interinstitucional que analisa a proposta de subdelegação parcial dos serviços de água e esgoto em Teresina realiza, esta manhã, 8, sua primeira reunião, na Sala 6, da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE). A reunião de instalação foi aberta pelo conselheiro substituto do TCE, Jackson Veras. Ele […]

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TCE julga denúncias de irregularidades em licitação

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Vinte processos estão na pauta desta quinta-feira,7, da Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Duas denúncias de supostas irregularidades em licitações devem ser julgadas hoje. A primeira delas, contra a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí. O parecer do Ministério Público de Contas, através do procurador Leandro Maciel, é pela […]

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