O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Escola de Gestão e Controle, firmou parceria com o professor Malcon Robert para a realização do Curso sobre o Regime Geral de Previdência Social. A parceria consiste na oferta de vagas gratuitas para os servidores do TCE, em virtude da utilização das instalações da Escola. […]

    A presidente do  Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Waltânia Alvarenga, determinou hoje(14), o desbloqueio de contas das prefeituras de Caraúbas, Francisco Santos,São Francisco do Piauí e Barreiras do Piauí.     Os desbloqueios das contas  foram feitos porque os municípios sanaram pendências de inadimplência. Já a Prefeitura de Barreiras teve […]

               O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) instituiu grupo de trabalho  para fiscalizar o alcance dos 118 decretos de emergência assinados por 106  prefeitos municipais.        Instituído a partir das diretrizes técnicas do TCE,  o Grupo de Trabalho está monitorando as contas das Prefeituras e analisando a legalidade e constitucionalidade dos documentos.  Por meio de inspeções, o […]

TRIBUNAL DE CONTAS CONVOCA MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS A Presidência do TCE-PI, por meio de sua Comissão Temporária de Previdência Social, convoca todos os Prefeitos Municipais, todos os Gestores de Fundo dos RPPS e Promotores de Justiça dos municípios do Piauí que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para […]

  Treze prefeituras tiveram as contas desbloqueadas nesta sexta-feira,8, um dia após o bloqueio de 21 prefeituras determinado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE). A medida aconteceu em razão da regularização de pendências junto ao TCE. Foram desbloqueadas as contas das prefeituras municipais de Bonfim do Piauí, Curimatá,Francinópolis,Fronteiras,Gilbués,Marcos Parente, Nossa Senhora dos Remédios,Pavussu, […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) emitiu nota técnica para esclarecer aos gestores municipais sobre a obrigatoriedade de obedecer o princípio contábil da competência, o qual refletirá nas prestações de contas dos exercícios de 2012 e2013, apresentadas ao TCE. Confira no link abaixo: Nota Técnica: Contabilização pelo Regime de Competência

      O  Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) determinou, na sessão Plenária  desta quinta-feira, 7, o bloqueio de contas das Prefeituras Municipais de Barreiras do Piauí,Bonfim do Piauí,Caraúbas do Piauí, Cocal dos Alves, Curimatá, Francinópolis, Francisco Santos, Fronteiras, Gilbués, Jurema, Marcos Parente, Nossa Senhora dos Remédios, Pavussu,  Ribeira do Piauí, Santa Filomena,Santo Antônio […]

Representantes da Serconprev, Serviços e Consultoria em Previdência estiveram hoje(5), no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE). A reunião com a presidente do Tribunal,Conselheira Waltânia Alvarenga, tratou sobre a mudança do regime previdenciário. O TCE realizará uma audiência pública, que discutirá o tema, a partir dos relatórios de uma auditoria feita nos municípios […]

A Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Ao instituírem o RPPS, os municípios geram o direito de se compensar financeiramente com o RGPS,uma vez que servidores eram segurados do RGPS e, portanto,contribuíram por algum tempo com aquele regime. […]

O presidente do IPMT, Paulo Dantas, esteve hoje (5), no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE). Foi recebido pela presidente do TCE, Waltânia Alvarenga e pelo conselheiro Abelardo Vilanova.Na pauta da reunião,a compensação financeira dos processos de servidores do Instituto que miragram do regime geral de previdência (INSS) e passaram a pagar o […]