O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) emitiu nota técnica para esclarecer aos gestores municipais sobre a obrigatoriedade de obedecer o princípio contábil da competência, o qual refletirá nas prestações de contas dos exercícios de 2012 e2013, apresentadas ao TCE. Confira no link abaixo: Nota Técnica: Contabilização pelo Regime de Competência

      O  Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) determinou, na sessão Plenária  desta quinta-feira, 7, o bloqueio de contas das Prefeituras Municipais de Barreiras do Piauí,Bonfim do Piauí,Caraúbas do Piauí, Cocal dos Alves, Curimatá, Francinópolis, Francisco Santos, Fronteiras, Gilbués, Jurema, Marcos Parente, Nossa Senhora dos Remédios, Pavussu,  Ribeira do Piauí, Santa Filomena,Santo Antônio […]

Representantes da Serconprev, Serviços e Consultoria em Previdência estiveram hoje(5), no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE). A reunião com a presidente do Tribunal,Conselheira Waltânia Alvarenga, tratou sobre a mudança do regime previdenciário. O TCE realizará uma audiência pública, que discutirá o tema, a partir dos relatórios de uma auditoria feita nos municípios […]

A Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Ao instituírem o RPPS, os municípios geram o direito de se compensar financeiramente com o RGPS,uma vez que servidores eram segurados do RGPS e, portanto,contribuíram por algum tempo com aquele regime. […]

O presidente do IPMT, Paulo Dantas, esteve hoje (5), no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE). Foi recebido pela presidente do TCE, Waltânia Alvarenga e pelo conselheiro Abelardo Vilanova.Na pauta da reunião,a compensação financeira dos processos de servidores do Instituto que miragram do regime geral de previdência (INSS) e passaram a pagar o […]

    A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Waltânia Alvarenga e os conselheiros Olavo Rebelo ( corregedor) e Lílian Martins (ouvidora) participaram, na manhã desta segunda-feira,4, da abertura do Ano Legislativo e posse dos novos dirigentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O deputado Themístocles Sampaio foi reconduzido à presidência […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) decidiu recomendar aos municípios, a regulamentação imediata da COSIP, que vem a ser a Contribuição de Iluminação Pública, prevista no artigo 149 da Constituição Federal, e que deve ser regulamentada através de lei específica. Após a regulamentação da matéria,os gestores devem executar a cobrança da contribuição […]

Reformulada há apenas dois meses, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE), registra o aumento do número de denúncias e representações. Até setembro, eram aproximadamente 25 atendimentos por mês, esse número subiu para 80 e no mês de janeiro, foram 132 atendimentos.O planejamento para 2013 inclui encontros com ouvidores de outros órgãos […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) funciona normalmente esta semana, até sexta-feira,dia 8. As sessões da Primeira e Segunda Câmaras serão realizadas amanhã,5 e quarta-feira,6. A sessão Plenária acontece na próxima quinta-feira, 7. Durante o carnaval, não haverá expediente e as atividades serão retomadas no dia 14, mas nesta data não haverá […]

A presidente do TCE,Waltânia Alvarenga, o corregedor Olavo Rebelo e o conselheiro substituto, Jackson Veras, receberam hoje, 1º, as visitas de cortesia, do secretário de Administração do Governo do estado do Piauí, Paulo Ivan, acompanhado do diretor-presidente da Emgerpi, Gilberto Neves. .