De terça-feira, 5 até quinta-feira,7, o Tribunal de Contas do do Estado do PiauíTCE) julgará 48 processos, assim distribuídos: 24 na sessão da 1ª Câmara(5), 24 na 2ª Câmara(6) , além de 23 processos na pauta da sessão Plenária, marcada para quinta-feira, dia 7. As sessões começam sempre às 8h.A Confira as pautas: http://www.tce.pi.gov.br/site/pauta/sessao-da-1a-camara/1112 http://www.tce.pi.gov.br/site/pauta/sessao-da-2a-camara/1116 […]
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Meio ambiente em destaque no TCE
Uma muda de pau d’arco branco,planta rara em Teresina,é uma dos 80 tipos de plantas que florescem nos jardins do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE). A muda foi plantada pelo conselheiro Anfrísio Lobão, há cinco anos, quando ele presidia o TCE. Para marcar a data, ele afixou uma placa na árvore, ao lado […]
Leia MaisTCE reconhece irregularidade em licitação na Agespisa e determina rescisão de contrato
Por unanimidade, a Corte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), decidiu recomendar ao atual gestor da Agespisa que adote providências necessárias para a extinção do contrato com a empresa Infosolo. A empresa de informática foi vencedora em processo licitatório, contestado junto ao TCE,por suposta irregularidade na licitação. e superfaturamento. Os conselheiros seguiram o […]
Leia MaisTCE reprova contas de gestão da Prefeitura de Caraúbas
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) reprovou as contas de gestão da Prefeitura de Caraúbas,referentes ao exercício de 2010, e da Câmara Municipal,do mesmo ano, sob a responsabilidade de Maria das Graças Mota de Sousa Paiva.O TCE aplicou uma multa de 1500 UFR ( R$ 3.600,00) ao ex-prefeito Manoel Pacheco […]
Leia MaisProcessos têm novo sistema de distribuição. Entenda!
O Tribunal de Contas do Estado(TCE) tem novo sistema de distribuição dos processos de prestação de contas, referentes ao exercício de 2013. A presidente do TCE,Waltânia Alvarenga, apresentou a distribuição, entre os Conselheiros Titulares e Conselheiros Substitutos, assim como a relação de impedimentos, que foi realizada nos termos do artigo 318, §1º do Regimento Interno. […]
Leia MaisConselheiros recebem secretário de Finanças da PMT
A presidente do TCE,conselheira Waltânia Alvarenga e o vice-presidente, conselheiro Luciano Nunes, receberam hoje, em audiência, o secretário de Finanças da Prefeitura de Teresina. Admilson Brasil veio pedir orientações ao Tribunal de Contas do Estado.
Leia MaisPrimeira Câmara reprova contas do IDEPI
Em sessão realizada esta manhã, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), desaprovou as contas do Instituto de Desenvolvimento do Piauí(IDEPI), referentes ao exercício de 2010, sob a gestão de Norbelino Lira de Carvalho. O TCE determinou a aplicação de uma multa, no valor de 1.000 (UFR), o equivalente a […]
Leia MaisTribunais de Contas brasileiros fiscalizaram R$500 bilhões em 2011
“Os Tribunais de Contas são protagonistas neste momento em que a população brasileira acompanha com grande interesse a aplicação dos recursos públicos”, com esta frase, o presidente do Tribunal de Contas de Estado do Tocantins, Severiano Costandrade Aguiar, resume o papel dos Tribunais de Contas no Brasil. A Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento […]
Leia MaisTCE marca audiência pública para debater subdelegação na Agespisa
A versão online do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), para o dia 29 (terça-feira), publicou os nomes dos servidores que foram designados pela presidente do TCE,Conselheira Waltânia Alvarenga, para compor a Comissão Interinstitucional que terá como objetivo a análise do edital, anexo e documentos complementares da proposta de subdelegação parcial […]
Leia MaisAdoção do Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
O Tribunal de Contas informa que somente exigirá a adoção do novo plano de contas aplicado ao setor público – PCASP, pelos municípios, a partir do exercício de 2014, considerando a Portaria STN nº 753, de 21 de dezembro de 2012, que faculta sua adoção em 2013. E, ainda, que disponibilizará leiaute da versão do SAGRES/2014, […]
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