Primeira Câmara – Relatório TRE 2004 a 2012 (OFICIAL)  Segunda Câmara – Relatório TRE 2004 a 2012 (OFICIAL)  Lista TCE Plenário   LISTA DE GESTORES RETIRADOS DA LISTA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL: 1 – Vitorino Tavares da Silva Neto – Mandado de Segurança nº 2012.0001.003852-2; 2 – […]

O Tribunal de Contas do Estado lança no próximo dia 17 o Portal do Cidadão, uma moderna ferramenta de transparência para dar cumprimento à Lei de Acesso à Informação. O portal começou a ser preparado ainda no primeiro semestre deste ano, mas por causa das férias coletivas no mês de julho, só agora está sendo […]

Na última quinta-feira, 28/06, a Vice Presidente do TCE, e nesta qualidade, Presidente da Comissão de Regimento e Jurisprudência, Waltânia Alvarenga, submeteu à apreciação do Plenário as súmulas nº 7 e nº 8, que tratam da aplicação dos recursos da educação e da saúde, respectivamente. As súmulas aprovadas por unanimidade consolidam o entendimento do TCE-PI […]

Foi promovido no período de 19 a 28 de junho pelo 2º Batalhão de Engenharia e Construção o curso Laboratório de Solos e Asfalto. O objetivo foi promover a troca de experiências entre profissionais que atuam na área de Engenharia Rodoviária. O evento contou com a participação de técnicos do TCU, CGE, Prefeitura Municipal de […]

A Escola de Gestão e Controle do TCE-PI (EGC) informa que no dia 13/06/12, das 8h às 18h, no Auditório do TCE-PI, ocorrerá o Seminário DOAR. A programação oficial do seminário e as inscrições estão disponíveis no sítio eletrônico do Conselho Federal de Contabilidade, no seguinte link: http://www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=282&codConteudo=6074 e  estão abertas as inscrições para a Reunião de […]

                      A Procuradora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa foi empossada como Procuradora-Geral do Ministério Púbico de Contas do TCE-PI, em substituição ao Procurador José Araújo Pinheiro Júnior, durante sessão especial no Plenário da Corte. A nova Procuradora assumiu a função pedindo o apoio de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que, a partir da próxima semana e excepcionalmente até o final deste semestre, as sessões das Câmaras e do Plenário, que se iniciavam às 9.00 h, passarão a iniciar-se às 8.00 h.

Jaime Amorim – O Garoto do Marquês Ele era discreto, quase tímido, sorriso brando, denotando um misto de inteligência, leve ironia e afabilidade. Seu porte era elegante,com um trajar simples, normalmente com a camisa de manga curta semi modelada ao corpo atlético e para fora da calça. Cabelo curto, óculos de aro redondo e um […]

EDITAL DE CITAÇÃO   PROCESSO DE CONTAS: TC-N 002.902/12 – Embargos de Declaração opostos contra a decisão que fixou os índices de participação dos Municípios do Estado do Piauí no produto da arrecadação do ICMS. NOTIFICADOS: TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ       O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Conselheiro […]

Proposição apresentada pela Conselheira Waltânia Alvarenga e aprovada na Sessão Plenária Ordinária nº 62 de 30 de novembro de 2011, referente à Decisão nº 1.432/11, resultou na criação da Comissão Temporária de Previdência Social no âmbito dos municípios. A Comissão intensificará a fiscalização sobre os municípios que mantêm o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) […]