Reformulada há pouco mais de um mês, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí registrou 80 denúncias e representações. O número é praticamente o triplo da média mensal de 25 atendimentos realizados antes da reformulação.  Dentre as denúncias, duas geraram processos que investigam irregularidades em órgãos públicos. Os denunciantes encaminharam dossiês para o órgão. A Ouvidoria do Tribunal […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO Considerando a repercussão da medida restritiva de bloqueio adotada por este Tribunal nos últimos dias, tenho a esclarecer aos gestores municipais e cidadãos piauienses, que o impedimento de transferências financeiras das contas bancárias dos Fundos para contas de livre movimentação das Prefeituras tem, por único e principal objetivo, evitar danos irreversíveis ao […]

Na manhã de hoje, o Presidente do TCE/PI, Cons. Kennedy Barros, juntamente com a Ouvidora, Cons. Lílian Martins, apresentaram aos servidores da Corte e demais presentes, as novas instalações da Ouvidoria, devidamente reestruturada para receber manifestações dos cidadãos, como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitação de informação. Dentre todos os serviços prestados pela Ouvidoria, a […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em decisão unânime, acolhendo parecer do Ministério Público de Contas, verificando que o presidente da agespisa acolheu prontamente todas as determinações da Corte, dentre as quais a suspensão do contrato em vigor e o cancelamento imediato do pregão presencial a ser realizado e, considerando ainda os prejuízos que poderiam […]

O Desembargador José Ribamar Oliveira concedeu medida liminar à Prefeitura Municipal de Cocal, determinando o desbloqueio das contas do município que estavam bloqueadas em razão das gravíssimas irregularidades lá encontradas. O Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública havia indeferido o pedido, tendo a advogada do gestor, Drª Hillana Mousinho Neiva, […]

A Escola de Gestão e Controle do TCE-PI  avisa aos novos estagiários de 3º grau que haverá um treinamento no período de 26 a 28 de novembro de 2012, no horário de 8h às 12h. Local: Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Sala 06 da Escola de Gestão e Controle; 3º Andar do Anexo II.

O Tribunal de Contas do Estado acaba de aprovar, por unanimidade, a realização de auditoria nas contas do IPMT – Instituto de Previdência do Município de Teresina, em função das denúncias de saques no valor de até R$ 6 milhões para pagamento da folha de pessoal da Prefeitura. O TCE já solicitou os extratos bancários […]

O Tribunal de Contas do Estado vai requerer da Assembleia Legislativa do Estado as informações sobre a execução orçamentária e financeira da Casa relativa aos gastos com pagamento de pessoal até o final deste ano. A solicitação foi feita pela DFAE – Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual, com recomendação do Ministério Público de Contas, e […]

O Tribunal de Contas do Estado aprovou hoje, por unanimidade, a suspensão e cancelamento da licitação, na forma de pregão presencial sob o nº32/12, que seria realizada nesta sexta-feira pela AGESPISA para contratação de empresa responsável pelo serviços contínuos de leitura de hidrômetros com  emissão silmutânea de conta e transmissão de dados on-line via GPRS. A medida foi proposta pelo […]

O Tribunal de Contas do Estado vai trabalhar, em conjunto com o Ministério Público do Estado, para atuar as Prefeituras do Piauí que se encontram com elevado saldo em caixa. Por meio do cruzamento de informações, o TCE descobriu que muitos municípios haviam sacado o dinheiro das contas bancárias e guardado no cofre da própria prefeitura, […]