A Procuradora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa foi empossada como Procuradora-Geral do Ministério Púbico de Contas do TCE-PI, em substituição ao Procurador José Araújo Pinheiro Júnior, durante sessão especial no Plenário da Corte. A nova Procuradora assumiu a função pedindo o apoio de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que, a partir da próxima semana e excepcionalmente até o final deste semestre, as sessões das Câmaras e do Plenário, que se iniciavam às 9.00 h, passarão a iniciar-se às 8.00 h.

Jaime Amorim – O Garoto do Marquês Ele era discreto, quase tímido, sorriso brando, denotando um misto de inteligência, leve ironia e afabilidade. Seu porte era elegante,com um trajar simples, normalmente com a camisa de manga curta semi modelada ao corpo atlético e para fora da calça. Cabelo curto, óculos de aro redondo e um […]

EDITAL DE CITAÇÃO   PROCESSO DE CONTAS: TC-N 002.902/12 – Embargos de Declaração opostos contra a decisão que fixou os índices de participação dos Municípios do Estado do Piauí no produto da arrecadação do ICMS. NOTIFICADOS: TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ       O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Conselheiro […]

Proposição apresentada pela Conselheira Waltânia Alvarenga e aprovada na Sessão Plenária Ordinária nº 62 de 30 de novembro de 2011, referente à Decisão nº 1.432/11, resultou na criação da Comissão Temporária de Previdência Social no âmbito dos municípios. A Comissão intensificará a fiscalização sobre os municípios que mantêm o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou na manhã desta sexta-feira (04) um encontro com conselheiros, deputados estaduais, federais e senadores para discutir os números das dívidas dos Estados brasileiros com a União e apresentar uma proposta de renegociação baseada em valores mais justos, de acordo com a realidade econômica atual O Corregedor-Geral do TCE […]

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O TCE/PI deliberou, em Decisão nº 925/11: Que o envio da prestação de contas eletrônica(SAGRES) relativa ao mês de dezembro/2011 fica condicionada às correções das inconsistências dos meses anteriores; A partir do exercício de 2012, condicionar o envio da prestação de contas eletrônica – SAGRES do mês, à correção das inconsistências detectadas do mês anterior; […]

O Presidente do Tribunal de Contas comunica aos gestores municipais e demais interessados que, conforme Decisão Plenária nº 32/12, de 12/01/12, os bloqueios das movimentações das contas bancárias dos entes municipais (Prefeituras e Câmaras Municipais) inadimplentes com as prestações de contas mensais (SAGRES e Documentação Complementar, incluídos os documentos comprobatórios da despesa e os transmitidos […]

COMUNICADO Lembramos aos gestores, jurisdicionados, seus procuradores e demais interessados que, conforme Decisão Plenária nº 245/12, de 16-02-12, os processos de prestação de contas referentes ao exercício de 2009 deverão ser julgados, impreterivelmente, até o dia 15 de abril de 2012.