Processo automatizado para controle de prazos de comunicação processual, Sistema Capture e Programa Qualis+ TCE são destaques na segunda edição do Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (2º LabTCs), realizado na cidade de Cuiabá (MT), entre os dias 21 a 23 de junho. O evento reuniu 33 Tribunais de Contas do país e […]
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TCE-PI atende decisão judicial e republica tabela de fixação do ICMS 2023
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) republicou no Diário Oficial da quinta-feira, 22, tabela que fixa os índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de […]
Leia MaisComunicado: Não haverá sessão plenária dia 29 de junho de 2023
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A Secretaria das Sessões informa que não haverá Sessão Plenária no dia 29 de junho de 2023.
Leia MaisGrupo de Trabalho e Termo de Ajuste de Gestão buscam solução para a crise do transporte público urbano
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A formação de um grupo de trabalho e a elaboração de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) são as duas principais medidas tomadas a partir da audiência pública realizada na manhã da ultima sexta (23) pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para discutir os resultados apurados na auditoria do Sistema de […]
Leia MaisTCE Piauí faz nova convocação de estagiários de nível superior
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, nesta segunda-feira (26), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a Portaria de Número 451/2023 que determina convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários Edital 01/2023 voltado para estudantes do ensino superior. Os convocados deverão enviar documentação necessária em arquivos individuais no formato PDF […]
Leia MaisTCE-PI realiza capacitação sobre Educação Básica Pública: financiamento, aplicação dos recursos e controle social
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC) e Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), realiza, nesta terça-feira (20), o curso “Educação Básica Pública: Financiamento, Aplicação dos Recursos e Controle Social” destinado a controladores sociais, profissionais do magistério e conselheiros do Fundo de Manutenção […]
Leia MaisII Jornada do Conhecimento destaca importância da gestão eficiente e planejada
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Temas como as principais mudanças na nova lei de licitações, a Fase Preparatória das Licitações e a gestão de folhas de pagamento nos poderes executivo e legislativos reforçaram a programação de palestras ofertadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aos participantes no segundo dia da II Jornada do Conhecimento. O evento foi realizado pelo […]
Leia MaisAudiência Pública sobre o Transporte Público de Teresina acontecerá nesta sexta-feira (23)
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Nesta sexta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai realizar uma audiência pública destinada a discutir todos os aspectos apurados na auditoria no Sistema de Transporte Público de Teresina (STPC) feita pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DEINFRA) do TCE Piauí. A audiência está marcada para às 10h […]
Leia MaisTCE-PI fiscaliza alimentação escolar em 86 escolas do Piauí
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou, na manhã de hoje (19), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) a segunda etapa da Fiscalização Ordenada em 86 escolas públicas do Estado. Ao todo, 43 municípios terão escolas inspecionadas para avaliação, in loco, pelas 16 equipes atuando concomitantemente […]
Leia MaisSegunda Câmara – Sessão de Julgamento Virtual de 29 de maio a 02 de junho de 2023
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informativo de julgamento Virtual_SegundaCamara 29 a 02-06-2023
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